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Universidade NOVA: repetição da eleição para reitor suspensa após providência cautelar de docentes da SBE

Universidade foi notificada pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa da suspensão do processo eleitoral para reitor, marcado para 24 de abril. Em causa está a providência cautelar apresentada por quatro docentes da NOVA SBE, num litígio que se centra em saber se a repetição da eleição deve ser conduzida pelo atual Conselho Geral ou pelo órgão que sair das eleições de 21 de maio.
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A Universidade NOVA de Lisboa anunciou esta quarta-feira, 22 de abril, que foi notificada pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa da suspensão do processo de eleição para o cargo de reitor, na sequência de uma providência cautelar apresentada por quatro docentes da Faculdade de Economia/NOVA SBE. Segundo a nota oficial, “em cumprimento do determinado pelo Tribunal, que a Universidade respeita, o processo eleitoral encontra-se neste momento suspenso” e a instituição está “a analisar o processo”.

A suspensão atinge a repetição da eleição para reitor, que estava marcada para 24 de abril. Esse calendário tinha sido definido pelo Conselho Geral na reunião de 23 de março, na sequência da sentença que determinou a reconstituição do ato eleitoral. Na mesma comunicação, a universidade sustentava que o processo fora desencadeado pelo Conselho Geral, “órgão competente para o efeito”, e que esse órgão “se encontra em funções, nos termos dos Estatutos da Universidade NOVA de Lisboa”.

Conforme o DN noticiou, o que está em causa são, na verdade, dois processos eleitorais distintos, cruzados no mesmo conflito. Um é a eleição para reitor, cuja repetição foi ordenada pelo tribunal depois de ter sido considerada ilegal a exclusão da candidatura de Pedro Miguel Negrão Maló. Outro é a eleição para o Conselho Geral, já convocada por edital de 12 de março e marcada para 21 de maio de 2026. A dúvida jurídica que opõe Reitoria e docentes da SBE é saber qual destes dois Conselhos Gerais - o atual ou o próximo - deve conduzir a repetição da eleição reitoral. Resta saber qual será a decisão final do Tribunal.

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