Estabelecimento Prisional de Lisboa vai ser encerrado em 2027
Estabelecimento Prisional de Lisboa vai ser encerrado em 2027

Transferência de presos da cadeia de Lisboa, que deve encerrar em 2028, já começou

Ministra da Justiça afirmou que datas das transferências não podem ser reveladas por razões de segurança mas ala E do estabelecimento pode ser fechada já este ano.
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A transferência de reclusos do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), com o objetivo de encerrar esta cadeia, já começou, adiantou esta terça-feira (17) o Ministério da Justiça, sem especificar, no entanto, datas e prisões de destino.

Em resposta à Lusa, o ministério liderado por Rita Alarcão Júdice referiu que “o processo de transferência de reclusos já começou”, explicando que, por razões de segurança, não são divulgadas “datas nem pormenores operacionais sobre a transferência de reclusos”.

O Ministério da Justiça acrescentou que o plano de encerrar definitivamente o EPL em 2028 se mantém, tal como disse a ministra no início de outubro, no parlamento, na audição parlamentar de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2027.

Na discussão do Orçamento do Estado para o próximo ano, Rita Alarcão Júdice reafirmou a intenção de encerrar o EPL até 2028, como previsto, e de encerrar a ala E desta prisão ainda este ano.

Já no início de setembro, também na Assembleia da República e a propósito de uma audição pelo Chega sobre um incidente que aconteceu no EPL, o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires, chegou a dizer que a ala E fecharia em outubro e que o encerramento do EPL terá impacto em cerca de 11 prisões, uma vez que o mesmo implica a transferência de presos.

O plano de encerramento do EPL chegou a apontar 2027 como o ano para fechar definitivamente, mas o número de presos tem vindo a aumentar, quer nesta cadeia, quer nas restantes.

No final do ano passado, as cadeias portuguesas tinham uma ocupação superior a 100%, com mais 778 presos do que no ano anterior, taxa que não era tão elevada desde 2017.

A 31 de dezembro de 2025, as cadeias de alta e média segurança tinham 12.981 presos, número aumentou ao longo do ano de 2026 - os últimos dados divulgados pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) apontam para 13.886 reclusos a 01 de novembro.