Tortura na esquadra do Rato da PSP. Aberto processo disciplinar a polícia que avisou sobre a investigação

O agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) que avisou um colega de que estava sob investigação e perto de ser alvo de buscas já foi "devidamente identificado". E, de acordo com a informação enviada ao DN, "foi determinada a instauração de um processo disciplinar e a transferência do seu local de trabalho pelo Comandante do Comando Metropolitano de Lisboa".

Na resposta às questões do DN, fonte oficial da Direção Nacional da PSP adiantou que "seguir-se-ão diligências em termos processuais penais e disciplinares para apuramento dos factos imputados ao suspeito".

Os indícios de que terá existido essa informação passada a um dos elementos policiais que estavam a ser investigados, após uma denúncia da PSP, surgiu no sábado tendo a CNN/TVI divulgado que na posse desta informação os suspeitos poderiam ter obtido "desde logo o aconselhamento de advogados sobre comportamentos a adotar nesse momento; conhecerem previamente alguns dos locais que iriam ser alvo de buscas; e até houve quem metesse baixa médica antes do dia de operação".

Terão tido, assim, tempo para destruir eventuais provas, como fotos ou vídeos nos telemóveis, ficando, também afetado o "efeito surpresa" das buscas e detenções.

Quatro polícias em prisão preventiva

Nesta segunda-feira (11 de maio) quatro dos 14 polícias detidos no âmbito dos casos de tortura e violações na esquadra da PSP do Rato, em Lisboa, ficaram em prisão preventiva, medida que poderá passar a domiciliária.

De acordo com a informação dada aos jornalistas pelo Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa, a juíza de instrução aplicou a medida de coação de prisão preventiva a quatro arguidos por um crime de abuso de poder e dois crimes de tortura, com a possibilidade de passagem a domiciliária caso o relatório feito pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) determine que existem condições para tal.

Entre os quatro polícias em prisão preventiva, que ficarão a aguardar o relatório da DGRSP na cadeia de Évora, está um chefe da PSP e foi ainda determinada a “proibição de contactar, por qualquer meio, seja diretamente ou por interposta pessoa, com os ofendidos”, lê-se na nota enviada pelo tribunal.

Os restantes 10 polícias ficaram em liberdade: dois com suspensão do exercício de funções e proibição de contacto com os ofendidos por suspeitas de um crime de abuso de poder e um crime de tortura e oito com termo identidade e residência.

Com a detenção de 15 polícias - 13 agentes e dois chefes -, aumenta para 24 o número de elementos da Polícia de Segurança Pública envolvidos no processo de alegadas torturas e violações nas esquadras do Largo do Rato e do Bairro Alto, numa investigação denunciada pela PSP.

No dia 5 de maio, o Ministério Público e a PSP realizaram 30 buscas, domiciliárias e em esquadras, tendo sido detidos 15 polícias e um civil, num inquérito que investiga a eventual prática de crimes como “tortura grave, violação, abuso de poder, ofensas à integridade física qualificadas”, segundo um comunicado sobre um inquérito tutelado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, relativo a factos ocorridos nas esquadras do Rato e do Bairro Alto.

*Com Lusa