Teles Pereira renuncia ao cargo de juiz do Tribunal Constitucional. É o segundo no espaço de uma semana

No dia em que foi eleito o novo vice-presidente do Tribunal Constitucional (TC), o juiz José António Pires Teles Pereira renunciou esta quarta-feira, 1 de outubro, ao cargo. Há uma semana, tinha sido Gonçalo de Almeida Ribeiro, então vice-presidente do Tribunal Constitucional (TC), a apresentar a renúncia ao mandato de juiz. Soma-se agora a segunda saída, a de Teles Pereira, anunciou o TC numa nota divulgada na página da internet.

"Em 1 de outubro de 2025, o Juiz Conselheiro Gonçalo Manoel de Vilhena de Almeida Ribeiro e o Juiz Conselheiro José António Pires Teles Pereira apresentaram declaração de renúncia às suas funções de Juízes do Tribunal Constitucional", lê-se no comunicado.

Foi a 24 de setembro, há precisamente uma semana, que foi conhecida a renúncia de Gonçalo de Almeida Ribeiro, então vice-presidente do TC, cujo mandato tinha terminado a 22 de julho. Optou por manter-se no cargo porque, além de a lei prever que os juízes permanecem em funções até à tomada de posse do seu sucessor, entendeu que devia “aguardar até ao fim de setembro para que a Assembleia da República tivesse a oportunidade de eleger novos juízes”, uma vez que os trabalhos parlamentares foram interrompidos em agosto.

“Ora, sendo do domínio público que a eleição não terá lugar nesse prazo, tomei a decisão de, no fim do mês [setembro], deixar o cargo que tive a honra de exercer ao longo dos últimos nove anos e dois meses”, referiu, em comunicado.

Na sequência desta saída, o juiz João Loureiro foi esta quarta-feira eleito vice-presidente do TC, sucedendo assim a Gonçalo de Almeida Ribeiro.