João Loureiro é o novo vice-presidente do Tribunal Constitucional

O juiz João Loureiro acaba de ser eleito vice-presidente do Tribunal Constitucional (TC). O plenário para escolha foi realizado esta manhã presencialmente no Palácio Ratton. João Loureiro ocupará o cargo de Gonçalo de Almeida Ribeiro, que renunicou à vice-presidência ao TC na semana passada.

O novo vice-presidente do Palácio de Ratton é juiz do Tribunal desde abril de 2023 e é também professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

O mandato de Gonçalo de Almeida Ribeiro terminava precisamente no dia 30 de setembro, de acordo com comunicado que divulgou sobre a renúncia. A intenção já era de convocar o plenário para esta quarta-feira, 01 de outubro, imediatamente após o fim do mandato, porque o regimento do TC "repousa no pressuposto de que o colégio está completo".

O comunicado ainda pontuava que, renunciaria ao mandato de juiz logo a seguir. "Renunciarei ao mandato de juiz conselheiro imediatamente após essa eleição. Ao proceder deste modo, sigo o precedente firmado em 2021, em circunstâncias análogas", escreveu. Gonçalo de Almeida Ribeiro é juiz do TC desde 2016 e foi eleito vice-presidente do colegiado de juízes no dia 26 de abril de 2023.

Tudo indica que o magistrado agora seguirá um rumo diferente na carreira. Gonçalo de Almeida Ribeiro foi o nome apresentado por João Noronha Lopes nas eleições do Benfica para o cargo de presidente da Mesa da Assembleia Geral.

João Noronha Lopes fez uma publicação nas redes sociais há dois dias com o anúncio. "Renunciou ao cargo que ocupa no dia 24 de setembro e continuará a exercer funções até dia 1 de outubro, encerrando assim uma etapa de grande prestígio para assumir o compromisso maior de servir o Benfica", escreveu o candidato.

O benfiquista descreveu uma série de elogios ao juiz. "Benfiquista genuíno, alia competência, independência e visão. Fez-se Sócio, por iniciativa própria, na sequência da vitória eleitoral de Manuel Vilarinho. A sua carreira internacionalmente reconhecida confirma a solidez e o rigor do seu pensamento, mas acima de tudo, Gonçalo Almeida Ribeiro traz consigo a paixão pelo Clube e a vontade inabalável de colocar os seus conhecimentos técnicos ao serviço dos Sócios", disse.

A visão do candidato é que o juiz tem o "perfil ideal" para o cargo. "É, por isso, o perfil ideal para ser o representante máximo da nossa democracia interna, garantindo imparcialidade, transparência e respeito por todos os Benfiquistas", complementou.

amanda.lima@dn.pt