Supremo mantém pena de 12 anos de prisão por homicídio de sem-abrigo em Lisboa

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pena de 12 anos de prisão aplicada a um homem sem-abrigo condenado pela morte de outro homem em Lisboa. O arguido foi considerado culpado de um crime de homicídio simples.

O homicídio terá sido motivado pelo facto de a vítima não ter devolvido um telemóvel que lhe tinha sido emprestado pelo agressor. Antes do ataque, o arguido queimou parte dos lençóis que cobriam a tenda onde a vítima se encontrava.

Em acórdão publicado a 28 de outubro e enviado às redações esta tarde, 29 de outubro, os juízes conselheiros do STJ negaram provimento ao recurso apresentado pelo Ministério Público. Assim, ficou mantida a decisão do tribunal de primeira instância. Este primeiro julgamento ocorreu em julho deste ano.

O crime ocorreu a 3 de maio de 2025, ao início da tarde, num edifício devoluto na Avenida Infante Dom Henrique, em Lisboa, onde vivia uma pessoa em situação de sem-abrigo, numa tenda partilhada com a namorada. A vítima, um homem português de 34 anos, foi mortalmente ferida com uma navalha por outro homem, também em situação de sem-abrigo.

De acordo com a acusação do Ministério Público, o conflito terá sido motivado pela não devolução de um telemóvel que o arguido tinha emprestado à vítima. Durante a discussão que se seguiu, atingiu a vítima na zona lateral esquerda do tórax, causando-lhe ferimentos fatais.

O suspeito foi detido pela PSP junto à Gare do Oriente. Desde então, até à sentença de julho, estava em prisão preventiva, que agora é efetiva.

amanda.lima@dn.pt