Sindicato dos Registos prolonga negociações por dez dias, mas avisa que é o prazo final

Com uma ameaça de greve em cima da mesa, o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) decidiu conceder mais dez dias para negociações com o Ministério da Justiça (MJ), garantindo, contudo, que este é o prazo final. “Daqui a 10 dias, só há dois caminhos: ou temos acordo e paz social, ou não temos acordo”, afirmou o presidente, Arménio Maximino, em conferência de imprensa esta tarde, 16 de abril.

Durante a manhã, representantes da direção do sindicato reuniram-se com o Governo. “Nessa reunião, tivemos a oportunidade de clarificar melhor as propostas que apresentámos e o impacto que terão no setor”, explicou. Segundo o dirigente, a decisão de prolongar as negociações resulta de um “sentido de responsabilidade”.

Na perspetiva do STRN, uma greve não seria benéfica neste momento. “Queremos assumir também essa responsabilidade para que possamos chegar a acordo, o que seria mais vantajoso para os oficiais e para as empresas. O setor não precisa de qualquer fator adicional de instabilidade face aos desafios que já enfrenta.”

De acordo com Maximino, o que separa o ministério de um acordo é “0,49% ao ano, um valor completamente irrisório e insignificante face às vantagens que daí advirão para o setor e para a qualidade do serviço público que prestamos diariamente”. O STRN recorda ainda um debate proposto pelo PSD, quando estava na oposição, no qual apresentou “um conjunto de soluções”.

Segundo o sindicato, não pode ser invocada uma questão orçamental por parte do ministério. “As taxas de registo financiam 60% de todo o funcionamento do Ministério da Justiça”, referiu. Arménio Maximino mostrou-se confiante num entendimento: “Nesse caminho, já percorremos, no mínimo, dois terços; é, portanto, razoável que o Governo percorra o terço restante.”

O sindicato estima serem necessários 270 conservadores e 2.731 oficiais de registo, agravando-se a situação pelo facto de cerca de 30 funcionários se reformarem todos os meses.

amanda.lima@dn.pt