Sindicato denuncia ao MP irregularidades e perseguição em serviço do Hospital de Santa Maria

Diretor do Serviço de Otorrinolaringologia estará a impedir vários médicos de participarem em cirurgias como represália por ter sido contestado

Um sindicato médico apresentou uma denúncia no Ministério Público e autoridades de saúde contra o diretor do Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, que acusa de irregularidades e perseguição, bem contra a administração dessa instituição.

Em comunicado, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) informou que entregou ao Ministério Público, à Inspeção-Geral das Atividades da Saúde (IGAS) e à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) documentos que estão na sua posse, com vista ao "apuramento das respetivas responsabilidades" do diretor do Serviço de Otorrinolaringologia (ORL) do Hospital de Santa Maria (HSM).

"A documentação apresentada evidencia, entre o mais, que o Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (CHLN), através da chefe de gabinete do ministro da Saúde, prestou falsas declarações à Assembleia da República sobre as relações do diretor do Serviço de ORL do HSM com uma empresa dinamarquesa fabricante de equipamento de estudo da vertigem e que o CHLN veio a adquirir", lê-se no comunicado.

O sindicato acusa o diretor de serviço em causa de ter realizado no hospital um curso sobre vertigem para essa empresa dinamarquesa "durante um período em que se encontrava de licença sem vencimento".

Na documentação do curso, com inscrições a 500 euros, o diretor de ORL é apresentado como professor da Faculdade de Medicina e é usado o símbolo da Faculdade de Medicina de Lisboa, adianta o comunicado.

O Sindicato denuncia que esse diretor de serviço "aceitou, da mesma empresa, pagamentos de viagem ao estrangeiro em valor pecuniário ilícito para um titular de cargo público do Estado Português".

"As circunstâncias são em tudo idênticas às que levaram muito recentemente o Ministério da Saúde a afastar de funções outros titulares de cargos públicos", refere o SMZS.

Segundo o comunicado, "a Ordem dos Médicos foi informada sobre a atitude persecutória" desse diretor "em relação a um conjunto de médicos mais diferenciados do serviço que contestaram a sua nomeação. Tal perseguição, entre outros atos, traduziu-se na proibição desses médicos, desde há vários meses, de efetuarem intervenções cirúrgicas".

"É particularmente gritante o que se passa com o programa de implantes cocleares. A cirurgia dos implantes cocleares foi suspensa 'em castigo' à experiente equipa que, há anos, realizava com sucesso essa cirurgia no serviço, isto enquanto o diretor nomeado frequenta 'desesperadamente' cursos no estrangeiro com a intenção de vir ele próprio um dia a realizar a referida cirurgia. O que não aconteceu ainda ao fim de quase um ano da nomeação, e com doentes em lista de espera desde 2015", denuncia o SMZS.

Para o sindicato, esta é uma "situação escandalosa". "As responsabilidades são ainda maiores para a entidade que nomeou o referido diretor de serviço e o mantém em funções contra todas as evidências, responsabilidades essas que atingem o próprio ministro da Saúde, que continua a fingir-se distraído com tamanhos atentados aos princípios mais elementares da Administração Pública".

De acordo com a denúncia, o conselho de administração do CHLN "não só alega em tribunal que a referida nomeação é do interesse público, como recorre em 'outsourcing' a um dos mais caros gabinete de advogados privado no país para defender juridicamente a nomeação e o nomeado, isto quando existe um gabinete jurídico nesse hospital público, pago pelos dinheiros públicos, ao mesmo tempo que são aplicadas restrições orçamentais nos hospitais públicos que diariamente se traduzem em cortes nos cuidados de saúde prestados aos portugueses".

Em abril passado, o SMZS já tinha vindo a público acusar o serviço de ORL do Santa Maria de viver numa situação escandalosa de "mecanismos clientelares" e de "compadrio político". Em causa estava a nomeação do diretor do serviço de otorrino.

Em resposta na altura, a administração do Centro Hospitalar que integra o Santa Maria garantia que a nomeação do diretor de serviço cumpriu a lei de forma irrepreensível.

Pouco tempo depois, em julho, o bastonário da Ordem dos Médicos realizou uma visita àquele serviço do maior hospital do país, juntamente com elementos do colégio de Especialidade de Otorrinolaringologia e do Colégio Regional do Sul. A visita aconteceu na sequência de uma denúncia sobre o ambiente que se vive no serviço e sobre a formação dos internos.

SMM (ARP)

Exclusivos

Premium

EUA

Elizabeth Warren tem um plano

Donald Trump continua com níveis baixos de aprovação nacional, mas capacidade muito elevada de manter a fidelidade republicana. A oportunidade para travar a reeleição do mais bizarro presidente que a história recente da América revelou existe: entre 55% e 60% dos eleitores garantem que Trump não merece segundo mandato. A chave está em saber se os democratas vão ser capazes de mobilizar para as urnas essa maioria anti-Trump que, para já, é só virtual. Em tempos normais, o centrismo experiente de Joe Biden seria a escolha mais avisada. Mas os EUA não vivem tempos normais. Kennedy apontou para a Lua e alimentava o "sonho americano". Obama oferecia a garantia de que ainda era possível acreditar nisso (yes we can). Elizabeth Warren pode não ter ambições tão inspiradoras - mas tem um plano. E esse plano da senadora corajosa e frontal do Massachusetts pode mesmo ser a maior ameaça a Donald Trump.