Relatório europeu alerta para aumento da xenofobia e da violência contra imigrantes em Portugal

A xenofobia e os movimentos de extrema-direita tendo os imigrantes como alvo estão a aumentar em Portugal. O alerta é de um novo relatório europeu. “A ascensão da extrema-direita e a normalização de narrativas xenófobas e contrárias aos direitos humanos contribuem para o aumento dos crimes de ódio e para um ambiente hostil à defesa dos direitos humanos”, lê-se no documento, intitulado Relatório do Espaço Cívico Europeu. É a primeira edição que conta com um capítulo específico sobre Portugal, redigido em parceria com a Academia Cidadã. A entidade é membro da rede europeia há mais de dez anos.

Os autores apontam que “a normalização da retórica xenófoba levou à violência organizada através de apelos explícitos à violência remunerada”. São citados estudos que identificaram a monetização de mensagens de ódio durante as campanhas para as eleições legislativas de 2024 e 2025. As redes sociais, de resto, continuam a ser um terreno fértil para estas narrativas. “A monitorização das redes sociais identificou múltiplos casos, no final de 2025, de extremistas portugueses a oferecer incentivos financeiros para atos de violência contra brasileiros, que acumularam milhares de interações antes de o conteúdo ser removido”, destacam.

São relatados outros casos mediáticos, como a mutilação dos dedos da mão de uma criança brasileira de nove anos numa escola. “Incidentes como este afetam diretamente o espaço cívico, pois corroem a confiança das crianças migrantes no papel das instituições públicas na salvaguarda dos seus direitos.” São ainda referidos outros episódios de violência verbal, incluindo insultos como “volta para a tua terra”.

O relatório estabelece também uma ligação entre as alterações que tornaram a política migratória mais restritiva e o agravamento dos fenómenos xenófobos. “A combinação de políticas migratórias punitivas, atitudes racistas e xenófobas persistentes documentadas por mecanismos da ONU e por inquéritos nacionais, bem como a hostilidade quotidiana baseada na linguagem, contribui para a redução do espaço cívico”, concluem. As plataformas online são classificadas como “campos de batalha cruciais para determinar se o espaço cívico em Portugal se manterá aberto, seguro e inclusivo para os migrantes e comunidades racializadas, ou se continuará a restringir-se de formas que minam a igualdade democrática”.

O relatório nota o crescimento da extrema-direita e criticou a remoção do capítulo “Extremismo e Ameaças Híbridas” do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), por parte das autoridades. Pedem mais atenção à “presença de elementos neonazis no seio das forças de segurança”, porque constituem “uma grave ameaça ao Estado de direito”.

Nas recomendações, o constam a criação de “um mecanismo independente para prevenir e combater o racismo institucional e o uso ilegal da força” pelas forças de segurança, bem como de um “regime de financiamento de base estável” para as organizações civis. Para “combater a discriminação, os crimes de ódio e o racismo institucional, reforçando as respostas aos crimes de ódio”, são defendidos mais recursos e autonomia para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial.

amanda.lima@dn.pt