Recolha total de dados biométricos de passageiros de fora da UE começa em setembro

A recolha de dados biométricos de passageiros estrangeiros vai passar a ser feita a 100% a partir de 06 de setembro, anunciou o primeiro-ministro durante uma visita ao Aeroporto de Lisboa. “No próximo dia 6 de setembro vamos ter necessidade de fazer a recolha de 100% dos dados biométricos dos cidadãos de fora da União Europeia e isso vai implicar uma pressão sobre o trabalho acrescida”, disse Luís Montenegro.

O primeiro-ministro visitou o Aeroporto de Lisboa esta manhã 27 de agosto, uma visita acompanhada pela agência Lusa, na qual estiveram também presentes os ministros da Administração Interna, Luís Neves, das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, e da Economia, Manuel Castro Almeida.

Luís Montenegro disse que a visita teve como objetivo “prevenir e aferir o que está a ser feito” e “para que esse dia corra bem e os dias e as semanas e os meses subsequentes corram também bem”.

“E está tudo a ser feito para que assim seja. Mas vamos ter novamente aqui um impacto do ponto de vista do desafio sobre todo o funcionamento deste sistema que é importante e que nós queremos que esteja, naturalmente, acompanhado e enquadrado naquilo que está a acontecer um pouco por toda a Europa”, afirmou.

O Sistema Europeu de Entrada/Saída (EES, na sigla em inglês) é um sistema automatizado da União Europeia que substitui o carimbo no passaporte pelo registo digital de dados biométricos (foto e impressões digitais) para cidadãos não pertencentes à União Europeia e está a ser implementado na UE de forma faseada desde outubro de 2025.

Portugal e outros sete países chegaram a pedir à Comissão Europeia que fosse permitido prolongar a suspensão temporária, além de setembro. Questionado se está previsto algum reforço de meios a partir de 06 de setembro, o primeiro-ministro disse que vai ser feito um “acompanhamento permanente e que depois vai naturalmente desembocar em maior investimento do ponto de vista informático, tecnológico” e que serão “aprimoradas algumas das coisas que já estão a ser feitas”. 

Pressão

“Aproveitando aquilo que o sistema já tem, é possível torná-lo mais eficiente, mais rápido, mais expedito, com algumas alterações de procedimento. Temos que também eventualmente mudar uma ou outra regra dentro do contexto legal”, adiantou.

Sobre o reforço de recursos humanos, disse que “há sempre pressão em muitos sítios” e indicou que “há uma necessidade de investimento no aeroporto do Porto, por exemplo, que já está neste momento a ser projetada e que será desenvolvida muito rapidamente, porque será um daqueles onde a pressão aumentará também nos próximos tempos”.

Sobre as longas filas e tempos de espera nas fronteiras aéreas que se verificaram nos últimos meses, desde a entrada em vigor da recolha de dados biométricos, Luís Montenegro considerou que tem existido “uma evolução francamente positiva, fruto de investimentos tecnológicos, de investimentos em recursos humanos e também de um investimento que é fundamental, a articulação e a coordenação de todos os serviços envolvidos nas várias áreas”.

O primeiro-ministro sublinhou que os tempos de espera são “bem inferiores àqueles que eram há alguns meses”, mas admitiu que ainda existem “alguns desafios pela frente” porque “a zona de pressão não vai acabar”. Admitindo que “longas filas de espera não são boas para a imagem” de Portugal, o chefe de Governo contrapôs que é preciso acautelar a segurança.

Sobre as declarações do presidente da Confederação do Turismo de Portugal, que lamentou que se tenha deixado cair o Montijo como opção para acolher o futuro aeroporto de Lisboa, o primeiro-ministro considerou que é um assunto extemporâneo e “completamente ultrapassado”.