Para muitas pessoas, cruzar a fronteira do Aeroporto de Lisboa significa alcançar a esperança de um recomeço. Para os agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP), deixar alguém cruzar esta linha física significa dar acesso ao Espaço Schengen - uma decisão que exige o cumprimento de uma série de requisitos. Na fila, entre mochilas e malas, os passageiros seguram passaportes e outros documentos em pastas, prontos para serem entregues ao agente que os espera na box de controlo da fronteira. Neste pequeno espaço, onde cabem duas pessoas, pode ser decidido o futuro de alguém ou, pelo menos, dar-lhe um rumo diferente, ainda que temporariamente.Em vez de um “bem-vindo”, acompanhado da devolução dos documentos, a resposta pode ser apenas: “Acompanhe-me, por favor”, sem que o passaporte seja devolvido. O local seguinte continua a ser conhecido entre muitos imigrantes como a “salinha do SEF”, apesar de este organismo já não existir há quase três anos. Desde novembro de 2023, a PSP é responsável pelo controlo das fronteiras, na sequência da extinção do antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).O procedimento, no entanto, mantém-se, começando pela análise detalhada dos documentos, já na chamada “segunda linha”. Passaportes e outros documentos passam por máquinas e softwares capazes de detetar irregularidades ou falsificações invisíveis a olho nu. Os equipamentos ali instalados podem, inclusive, ser utilizados por outras esquadras da força de segurança que necessitem de confirmar a autenticidade de documentos.Além da análise documental, os passageiros passam por uma entrevista, na qual são colocadas perguntas mais concretas sobre os motivos da viagem. A espera é num longo corredor, onde, muitas vezes, é necessário dormir por falta de vagas no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT). No dia em que o DN visitou o espaço, cidadãos e cidadãs de várias nacionalidades aguardavam por uma decisão. Separada por um vidro, uma brasileira conversa com outro passageiro que não ficou retido na primeira linha. Assim, todos os dias, estrangeiros precisam de provar terem as condições para atravessar a fronteira, num contexto em que a entrada como turista para posterior regularização no território por manifestação de interesse não é mais uma opção.A etapa de entrevista é conduzida por agentes que receberam formação específica para este trabalho. Do outro lado da mesa pode estar uma vítima de tráfico humano, uma pessoa a fugir da guerra ou de outra situação de perigo e à procura de asilo, um turista mal informado ou alguém que pretende migrar à margem das regras, entre tantos outros casos que por ali passam diariamente.Se é elevado o número de passageiros que transitam, também tem de ser elevado o número de profissionais. Ao DN, o subintendente Toni Pinto, comandante da Divisão de Segurança Aeroportuária e Controlo Fronteiriço, explica que trabalham no controlo das fronteiras 445 operacionais. Houve um reforço recente com a chegada de 150 agentes, que concluíram a formação na PSP..Um deles é Miguel Fragoso, de 28 anos, que trabalhava como personal trainer em Lisboa, mas sempre sonhou ser agente da polícia. Inicialmente, a ideia não era trabalhar no aeroporto, mas afirma ao DN que “está a gostar” da experiência e da aprendizagem. “É um trabalho importante, com a segurança da Europa, em primeira instância”, afirma. Esta é uma premissa que nem todos os passageiros compreendem, explica o comissário Mateus Lopes, comandante da Esquadra de Controlo Fronteiriço do Aeroporto de Lisboa. “As pessoas têm que ver que isto não é uma fronteira portuguesa, é uma fronteira do espaço Schengen”, explica. Mateus Lopes é um dos polícias mais experientes nesta área, com formação em países como Itália, Grécia e Hungria. Recentemente, concluiu uma formação da Frontex para se tornar avaliador da forma como os diferentes países atuam nas fronteiras. Existe uma cooperação estreita com a agência europeia, que também está presente em Portugal. Um deles é Julian Prieto, natural da Galiza, que trabalha há quase três anos em Portugal. O agente pertence à Polícia Nacional espanhola e soma 22 anos de experiência, incluindo no controlo de fronteiras do Aeroporto Adolfo Suárez Madrid-Barajas, em Madrid, um dos aeroportos mais movimentados da União Europeia. “A cooperação aqui é boa, o país é muito bom e muito bonito. A PSP recebe-nos muito bem, dá-nos todas as condições para trabalhar e ficamos integrados”, destaca ao DN. Pela experiência do agente, esta integração nem sempre acontece noutros países. “Para nós é maravilhoso trabalhar cá com eles, porque nos deixam trabalhar lado a lado. Noutros países, infelizmente, isso não acontece. Não funciona bem essa parceria”, conta. Em Portugal, o oficial sente que “é ouvido e que a sua opinião conta”, além de elogiar o trabalho desenvolvido pela PSP, tendo em conta que esta competência foi assumida há relativamente pouco tempo. .Entre os casos que mais o marcaram, Julian Prieto destaca os relacionados com crianças e com o tráfico de seres humanos, sobretudo provenientes da América do Sul. “Há mulheres que vêm da Colômbia ou da Venezuela, chegam a Lisboa, mas o destino final é Espanha. A fronteira, porém, é cá, em Portugal. Tentam evitar entrar por Espanha porque, digamos, o facilitador está em Espanha e pode já existir uma investigação. Nestes casos, a condução das entrevistas é delicada, porque muitas vezes estas mulheres são vítimas e acreditam que vêm trabalhar, sem terem consciência de que estão a ser exploradas”, explica. Ainda segundo o agente, “o respeito pelos direitos humanos é fundamental” e todo o trabalho desenvolvido procura garantir essa proteção.Detidos ou retidosCaso a pessoa não cumpra os requisitos, existem dois caminhos. Apanhar por conta própria um avião de retorno ou ir para o Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT), localizado no aeroporto. Ali, as pessoas ficam “retidas” e não “detidas”, como explica o subintendente Toni Pinto.“Não é correto dizer que as pessoas estão detidas, porque elas podem comprar uma passagem e sair a qualquer momento, não podem é entrar no território português”, detalha. O DN também esteve no local, onde a capacidade é para 18 pessoas, com áreas totalmente separadas para homens e mulheres. .Uma das celas é maior e destinada a famílias detidas, como casais ou pessoas com crianças. Naquele dia, esta cela estava ocupada. As pessoas ali retidas recebem cinco refeições diárias, passam por uma consulta médica e recebem medicação, se fizer uso de remédio de toma diária. Também possuem acesso ao telemóvel para comunicação e têm direito a um advogado, seja particular ou oficioso, através do protocolo com a Ordem dos Advogados (OA). As pessoas religiosas podem rezar numa sala toda branca, apenas com tapetes e uma luz, que simboliza todas as religiões. Os agentes da PSP que trabalham no centro não vestem farda para terem mais proximidade com os estrangeiros e garantem que não há violações de direitos. “Não há lugar mais escrutinado do que este, recebemos cá a IGAI, a Provedoria de Justiça, muita gente sempre. Não temos nada a esconder”, afirmou o oficial Joaquim Morgado..Recorda-se que o EECIT ficou nos holofotes da opinião pública quando em 2020 faleceu um cidadão ucraniano, Ilhor Humenyuk, espancando até a morte por agentes do antigo SEF. Até hoje, o Governo da altura (Partido Socialista) não admite que uma das razões para o fim deste serviço de segurança foi o assassinato do imigrante, mas muitos dentro da própria força de segurança acreditam que este caso foi essencial para ditar a mudança no serviço. Sem mais casos deste tipo, durante dias, as pessoas que tiveram um não em todas as etapas na travessia de fronteira ficam à espera de uma decisão, que na sua maioria, termina com o embarque num avião de volta ao país de origem, frustrando um sonho por outra vida..amanda.lima@dn.pt.Portugal sedia novo contingente da Frontex e reforça controlo de todas as fronteiras.Conselho de Ministros aprova menos recursos, deportações aceleradas e mais tempo de detenção para imigrantes