PSP prevê concluir este mês aumento de vagas para detenção de imigrantes
Ficam finalizadas este mês as obras de ampliação das vagas para imigrantes detidos. A garantia é dada ao DN pela Polícia de Segurança Pública (PSP). ”As obras de expansão do Centro de Instalação Temporária – Unidade Habitacional de Santo António (CIT-UHSA) estão a decorrer, estando prevista a conclusão durante o mês de setembro de 2026”, lê-se na resposta enviada ao jornal. O objetivo das obras é criar mais 80 vagas no local. Atualmente, o centro possui 48 camas, sempre ocupadas.
Para o efeito, a PSP encontrou na instalação de contentores uma forma de concluir mais rapidamente a necessidade de ampliação, já que a construção de raiz leva muito mais tempo. O Governo investiu 800 mil euros nesta obra. O prazo inicial era junho, mas falhou. Depois, a previsão era de agosto, igualmente não confirmada.
Além do Porto, estão a decorrer remodelações no aeroporto de Faro, onde imigrantes também ficam detidos. “Estão a decorrer as obras de remodelação do Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Faro (EECIT-Faro), estando prevista a conclusão durante o mês de outubro de 2026”, refere. No presente ano, as forças de segurança já instalaram 700 pessoas nos centros de detenção.
O trabalho de aumentar as camas ocorre numa altura em que o país está por dias de ter regras mais apertadas na imigração. Com as mudanças, será necessário ter mais espaço para imigrantes detidos antes de uma decisão sobre ter permissão ou não de ficar em território nacional. Os estrangeiros poderão ficar mais tempo detidos, num prazo que passa dos atuais 60 dias para até 360.
Outra mudança é o fim da “notificação de abandono voluntário”, que passa a ser dever de abandono. Caso não seja respeitado, abre-se logo um processo de afastamento coercivo, por isso, será necessário ter mais espaço para os imigrantes nesta situação.
De acordo com dados enviados ao DN pela PSP, entre agosto de 2025 e agosto deste ano, foram executados 221 retornos forçados, dos quais 83 com escolta até ao destino final. Foram ainda instaurados 720 processos de afastamento coercivo e marcados mais de 800 voos associados a procedimentos de retorno voluntário e forçado.
amanda.lima@dn.pt
