PSP executou mais de 380 afastamentos forçados de imigrantes este ano. Brasil lidera casos

A Polícia de Segurança Pública (PSP) executou o afastamento de 386 cidadãos estrangeiros até novembro deste ano, enquanto em 2024 foram registados 113 casos. Tal como em 2024, o Brasil é o país com mais processos, com 101 afastados no ano passado e 135 este ano.

Os dados foram divulgados por Paulo Ornelas Flor, diretor da Unidade Central de Retorno e Readmissão da Polícia de Segurança Pública (PSP). O superintendente foi um dos oradores na conferência “Retornos Forçados e Monitorizações”, da IGAI, realizada na sexta-feira, 5 de dezembro.

A estes números é preciso somar os 556 casos de retornos voluntários, que representam 70% do total de saídas de estrangeiros do país. Segundo o diretor, o “franco objetivo” é que 100% dos retornos sejam voluntários. “O nosso franco objetivo é atingir sempre a maioria dos retornos voluntários. Esse, de facto, é o nosso objetivo no final de cada ano”, afirmou Paulo Ornelas Flor.

Do total de afastamentos, 34% foram acompanhados pela IGAI, que avalia os procedimentos realizados durante a viagem. Entre 2019 e 2024 houve um aumento de 133% na monitorização destes retornos. Às vezes ocorrem com escolta, de forma discreta, conforme avaliação de risco ou necessidades especiais. No entanto, a maioria dos retornos é efetuada com o cidadão ou cidadã sozinho, sendo acompanhado até à porta do avião por agentes da PSP.

A Unidade de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) tem investido na formação dos agentes, com mais de 100 polícias já treinados pela Agência Europeia de Fronteiras (Frontex, sigla em inglês). “Queremos tentar, através também de um forte investimento em formação na área do aconselhamento, um forte investimento com o apoio da Frontex na área de preparação do aconselhamento, alavancar este número de retornos voluntários e torná-lo muito mais visível face aos retornos forçados”, detalhou.

Oficialmente, foi em 29 de outubro deste ano que a UNEF assumiu estas funções de retorno, citou o superintendente da PSP. Paulo Flor assinalou que as operações são realizadas com “integral respeito pelos direitos fundamentais e pela dignidade da pessoa humana”.

Recentemente, foi assinado um Memorando de Entendimento “em matéria de retorno” entre Portugal e a Frontex. Segundo o Sistema de Segurança Interna (SSI), responsável pela execução operacional desta medida, “o plano de ação visa facilitar a implementação de retornos eficazes de nacionais de países terceiros que não têm ou deixaram de ter o direito legal de permanecer em Portugal”. A duração do protocolo é de um ano e pode ser prorrogada.

A medida está em linha com a nova política de imigração do país. Foi colocado em consulta pública a proposta do Governo para acelerar o afastamento de imigrantes em situação ilegal. E

Entre as propostas estão eliminar o prazo de 20 dias para que o imigrante possa recorrer da decisão ou abandonar voluntariamente o país, avançar diretamente para o afastamento coercivo. Outra medida é aumentar para até 540 dias o período de detenção de estrangeiros e estabelecer na lei que o recurso judicial não suspende a decisão de afastamento.

amanda.lima@dn.pt