Professores protestam junto à AR para "denunciar a falta de respostas" do OE2027

Os professores concentram-se esta quarta-feira, 4 de novembro, às 16h00, junto à Assembleia da República (AR) para "denunciar a falta de respostas" do Orçamento do Estado (OE2027). No protesto convocado pela Federação Nacional dos Professores, Fenprof, os docentes exigem "um investimento efetivo na Escola Pública, no Ensino Superior e na Ciência".

A iniciativa acontece no dia em que o ministro Fernando Alexandre apresenta o OE2027 para a Educação, proposta que a Fenprof considera ser insuficiente para resolver os problemas do setor.

"Os números e as opções inscritos na proposta orçamental contrariam a propaganda governamental: o financiamento da Educação continua muito aquém das necessidades do sistema educativo e das recomendações internacionais, mantendo-se a tendência de afastamento da meta de investimento de 6% do PIB, prescrita por diferentes organizações internacionais", argumenta a estrutura sindical, em comunicado.

A Fenprof manifesta preocupações no que se refere ao Ensino Superior, à Ciência e Investigação, destacando a "redução da despesa global prevista", assim como "a falta de estabilidade no financiamento", mas também a "ausência de garantias para o reforço do emprego científico e o combate à precariedade".

É ainda considerado que a proposta do OE2027 não dá respostas consistentes a "problemas que se arrastam há anos", como a "valorização das carreiras e dos salários dos docentes", uma "opção fundamental para combater o grave problema de escassez de professores, a recuperação do tempo de serviço a precariedade dos vínculos e a insuficiência de recursos para responder às necessidades dos alunos".

"Na proposta de OE2026, a Educação tinha uma despesa consolidada de 7.543 milhões de euros, mais 5% face a 2025. Para 2027, a verba aumenta para 7.787,9 milhões, mais 244,9 milhões. Contudo, prevendo-se um crescimento nominal do PIB de 4,1%, para cerca de 334 mil milhões de euros, a Educação representará apenas 2,33% do PIB. Ou seja, apesar do aumento nominal, o esforço orçamental relativo diminui. Se a riqueza nacional cresce mais depressa do que a dotação da Educação, o seu peso nas prioridades nacionais recua”, disse ao Jornal Económico José Feliciano Costa, secretário-geral da Fenprof sobre a proposta do Executivo liderado por Luís Montenegro.

À mesma publicação, o dirigente sindical referiu-se aos 6.624,2 milhões de euros, cerca de 85,1% do orçamento, destinados a pessoal. “O aumento de 256,1 milhões visa, essencialmente, responder a compromissos já assumidos, como a recuperação do tempo de serviço. Com um crescimento nominal de 4% e uma inflação prevista de 2,3%, o aumento real será de apenas 1,7%. Onde está, então, o investimento na valorização da carreira docente e na melhoria das condições das escolas?”, questionou.

De acordo com a estrutura sindical, "não basta anunciar aumentos nominais ou justificar opções orçamentais com o fim de programas de financiamento temporário". "É necessário assumir uma política de investimento público que valorize os profissionais, garanta condições de funcionamento às instituições e defenda uma Escola Pública de qualidade, inclusiva e democrática", sublinha.

Nesse sentido, a Fenprof estará junto a Assembleia da República "para lembrar a urgência de respostas concretas e denunciar as opções que continuam a comprometer o futuro da Educação e da Ciência em Portugal". Um protesto que vai contar com as intervenções de dirigentes da estrutura sindical.