"Procuram ajuda". Grupo VITA tem recebido novas denúncias de abusos sexuais na Igreja

O Grupo VITA, criado pela Conferência Episcopal Portuguesa para acompanhar as situações de abuso sexual na Igreja Católica, tem recebido novas denúncias que visam agressores que já morreram, disse este sábado, 11 de abril, a sua coordenadora.

“Têm surgido alguns novos casos, sim. São casos em que as pessoas, claramente, procuram ajuda, não pensando na compensação financeira”, afirmou Rute Agulhas aos jornalistas, em Fátima, à margem do V Encontro Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis.

Segundo Rute Agulhas, as denúncias reportam-se “a casos antigos, mas de pessoas que estão a falar agora pela primeira vez”, referindo ser prematuro dizer o número de quantas denúncias.

“Não fazemos esse tipo de apuramento de forma intercalada. De seis em seis meses apresentamos um relatório e nesse relatório atualizamos todos os dados”, esclareceu.

Sobre estes casos, sustentou que se trata de pessoas que quando contactam esta estrutura dizem que o fazem “porque querem falar, muitas vezes pela primeira vez, ou porque desejariam poder beneficiar de apoio psicológico, por exemplo”.

Quanto aos potenciais abusadores, salientou que “estão falecidos, porque já foram situações acontecidas há mais tempo”, não especificando se se trata de sacerdotes.

“É prematuro dar esse tipo de informação, não está sistematizada. Quando apresentamos a informação apresentamo-la de uma forma organizada, com dados detalhados, em termos de quantidade, de números, de género, de descrição das situações. (…) Neste momento, assim, de forma avulsa, não pretendemos fazer esse tipo de partilha”, defendeu.

Por outro lado, a coordenadora assinalou que há “situações mais recentes, que ainda não prescreveram do ponto de vista criminal e que estejam a acontecer agora ou tenham acontecido há pouco tempo [que] ainda não estão a conseguir chegar até às várias estruturas da Igreja, não só ao Grupo VITA, mas também às comissões diocesanas”.

Nesse sentido, Rute Agulhas ser “tão importante o trabalho” que esta estrutura tem “vindo a desenvolver em proximidade com as escolas, com os escuteiros, com os catequistas, exatamente porque são estes adultos que estão junto das crianças e dos jovens”.

A responsável notou ainda que o Grupo VITA continua “a receber, desde o início, pedidos de ajuda de pessoas que foram vítimas de situações abusivas fora da Igreja, seja na família, na escola, escola não católica, noutros contextos”.

“Somos também, por vezes, procurados por situações de violência doméstica, situações que não se enquadram no âmbito da nossa missão”, contou, explicando que o grupo VITA reencaminha esses casos para as entidades competentes, em função também da área de residência da pessoa.

Segundo Rute Agulhas, estes pedidos, nestes contextos, não estão a aumentar.

Já sobre o montante das compensações financeiras (entre 9 mil e 45 mil euros) às vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica, Rute Agulhas recusou comentar, justificando que o Grupo VITA não está envolvido na definição dos montantes.

Sobre o futuro desta estrutura, cujo primeiro plano de atividades, a três anos, termina no final de maio, assegurou que há disponibilidade para continuar.

“Se assim for, naturalmente que a forma de trabalhar no sentido lato será a mesma, mas em termos de objetivos mais concretos serão redefinidos, porque hoje, passado três anos, a missão será um pouco diferente, os objetivos serão um pouco diferentes”, declarou.

Se o Grupo VITA se mantiver, será apresentado novo plano de atividades.

“Quer nós, quer a Igreja, temos dito sempre e repetido que, de facto, o processo das compensações financeiras é apenas uma pequena parte de todo o processo de reparação que está em curso no que diz respeito, não só ao acolhimento das vítimas, ao encaminhamento para apoio psicológico, apoio médico, à capacitação das próprias estruturas da Igreja”, explicou.

De acordo com Rute Agulhas, finalizado o processo das compensações financeiras, “continua a haver muito trabalho por fazer e continua a haver muita mudança que é preciso concretizar”.

O Grupo VITA apresenta-se como uma estrutura autónoma e independente, que visa acolher, escutar, acompanhar e prevenir as situações de violência sexual de crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica.

Tributar indemnizações às vítimas de abusos não é “eticamente aceitável”, diz José Ornelas

A CEP anunciou, no dia 26 de março, que cada uma das 57 vítimas de abuso sexual que cujo pedido de compensação foi aprovado vai receber entre 9 mil e 45 mil euros, num total de mais de um milhão e meio de euros.

Entretanto, a revista Sábado noticiou que o Fisco vai taxar as vítimas de abusos sexuais da Igreja Católica, explicando que os 1,6 milhões de euros pagos como reparação pelos abusos não estão isentos de pagar impostos e, “em alguns casos, a compensação financeira pode cair para metade do valor comunicado”.

Este sábado, o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), José Ornelas, considerou que tributar as indemnizações às vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica não é “eticamente aceitável”.

“Eu não estou a ver que fosse eticamente aceitável que o Estado, apesar de toda a legislação e tudo isso que se tem, que fosse a um esforço que se faz de ir ao encontro das vítimas e depois vir o Estado a tirá-las [indemnizações]. Não me parece que fosse uma coisa aceitável”, afirmou José Ornelas, em Fátima, à margem do V Encontro Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, o também bispo da Diocese de Leiria-Fátima declarou que a CEP tem “alguns pareceres”, mas “os pareceres não são sempre uniformes”, esperando que as indemnizações não sejam tributadas.

Aos jornalistas, José Ornelas adiantou que a CEP já está a “tratar do assunto”, defendendo que “qualquer pessoa de bom senso diria o contrário [a não tributação]”.

“Eu não quero mal ao Estado, toda a gente paga impostos, agora de pessoas que já sofreram ir sobrecarregá-las ainda, ulteriormente, com um peso fiscal…”, comentou o bispo, para salientar que esta é uma “situação extraordinária”.

Para José Ornelas, “isto não é um Totoloto” e as indemnizações “não aumentam o património das vítimas”, mas, antes, vão ao “encontro de despesas de todo o género, económicas, mas também emocionais e pessoais de todo o género”.

“E acho que um Estado digno, se passasse por cima disto para mim seria incrível”, sustentou o presidente da CEP.