Presidente do STJ critica demora em alterações legislativas

João Cura Mariano, presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), usou a intervenção na abertura do ano judicial para criticar o tempo de aprovação nas lei dos país. "Se o tempo da justiça é muitas vezes acusado de se caraterizar por uma lentidão exasperante, o que dizer do tempo da feitura das leis".

O presidente se referia aos procedimentos legislativos relacionados com o funcionamento da justiça, em especial a de mudanças no acesso à magistratura e que a situação é "grave". Para Mariano, é "urgente repensar os procedimentos legislativos governamentais e parlamentares de modo a permitir que, sem prescindir da necessária reflexão e discussão e sem diminuição da qualidade do resultado, as leis consigam acompanhar as constantes alterações das realidades que visam regular, sob pena de se comprometer a realização eficaz de um Estado de Direito".

Mariano relembrou as "pulseiras vermelhas" que colocou em problemas na justiça quando tomou posse, em junho do ano passado. "Os diagnósticos são acertados, os planos de tratamento são adequados, mas a prestação dos cuidados necessários tem tardado sem que se perceba a demora", afirmou.

O tema da falta de juízes não ficou ao lado. "Atualmente, o número de juízes existentes já não é sequer suficiente para preencher os quadros existentes, sendo o drama dos tribunais sem juízes, por ora, solucionado através de um indesejável regime de acumulação de funções de grande exigência para quem se disponibiliza a trabalhar para além do serviço que lhe está distribuído", acrescentou. Nos próximos seis anos, a previsão é de que se reformem 600 juízes.

Ao finalizar o discurso, o presidente do STJ chamou de "inércia política" a permanência dos mesmos problemas da justiça e usou uma frase de Gandalf, personagem do Senhor dos Anéis. "Não nos é dado escolher o tempo em que vivemos, mas apenas o que fazer com os tempos em que nos foi dado viver".

amanda.lima@dn.pt