Portugal pede à UE possibilidade de suspender sistema de fronteiras além de setembro

Portugal e sete outros países da União Europeia (UE), com a Suíça, pediram à Comissão Europeia que permita prolongar a suspensão temporária, além de setembro, do sistema de Entrada/Saída das fronteiras externas do espaço comunitário, numa altura de pressão.

“O fim previsto do mecanismo de suspensão parcial, em 06 de setembro, é motivo de séria e legítima preocupação, partilhada não apenas por vários Estados-membros, independentemente do seu nível de preparação, mas também por todo o setor dos transportes”, escreve o ministro da Administração Interna de Portugal, Luís Neves, e os seus homólogos de oito países (Bélgica, França, Alemanha, Grécia, Itália, Malta, Países Baixos e Suíça) numa carta enviada ao comissário europeu dos Assuntos Internos, Magnus Brunner.

Na missiva, a que a agência Lusa teve acesso esta quinta-feira, 9 de julho, os governantes pedem que, “tendo em conta as preocupações manifestadas por todas as partes interessadas e o potencial impacto na ordem pública decorrente destas circunstâncias excecionais”, a Comissão Europeia prorrogue tal mecanismo, que prevê que, em caso de falhas técnicas do sistema, os Estados-membros possam recorrer temporariamente a procedimentos alternativos como registo manual e carimbos no passaporte até à reposição do funcionamento normal.

“Acolheríamos favoravelmente que a Comissão fornecesse, antes de 06 de setembro de 2026, garantias escritas concretas relativamente a esta flexibilidade específica”, indica Luís Neves e os seus homólogos.

Na carta, Portugal e os restantes países asseguram que continuam “plenamente comprometidos com a implementação integral do Sistema de Entrada/Saída, que é essencial para melhorar a gestão das fronteiras e reforçar a segurança do espaço Schengen”.

“Reafirmamos esse compromisso sem qualquer reserva”, garantem os ministros europeus, admitindo porém “importantes lições” dos primeiros oito meses de implementação do sistema fronteiriço.

“A experiência adquirida até à data demonstrou que podem surgir dificuldades significativas em circunstâncias excecionais e esses riscos não devem ser subestimados”, lê-se na carta.

Em Portugal, nos últimos meses, vários passageiros denunciaram tempos de espera prolongados nos controlos de fronteira dos aeroportos nacionais, sobretudo em Lisboa, situação associada à implementação do sistema e à insuficiência de meios humanos e tecnológicos.

O Governo anunciou, entretanto, um reforço de agentes, novos postos de controlo documental e mais portas eletrónicas de passagem (e-gates) nos principais aeroportos nacionais, medidas destinadas a reduzir os tempos de espera durante o período de maior afluência turística.

Esses “progressos significativos” são referidos na carta, na qual se defende a manutenção desta “flexibilidade limitada no tempo e de caráter excecional para recorrer ao mecanismo de suspensão parcial”, que apenas será usada “quando for necessária e devidamente justificada”.

O SES é um sistema digital para registar eletronicamente a entrada e saída de cidadãos de países terceiros no espaço de livre circulação Schengen, substituindo os carimbos manuais por registos biométricos e digitais.

Entrou plenamente em funcionamento em abril de 2026 e foi lançado em outubro de 2025.

A posição surge numa altura de maior pressão dado o aumento do fluxo de passageiros durante o verão.

Associações representativas de companhias aéreas e aeroportos europeus já vieram pedir ao executivo comunitário a suspensão do novo sistema de controlo de fronteiras da UE durante o verão devido à “pressão insustentável”.

Em resposta a estas associações, o comissário europeu da tutela assegurou, sem especificar, que a Comissão Europeia “vai agora redobrar os esforços para ajudar os Estados-membros que continuam a enfrentar dificuldades”.