Bruxelas reage às queixas da aviação e convoca reunião sobre filas nos aeroportos europeus

A Comissão Europeia vai promover na terça-feira, 07 de julho, uma reunião técnica com a indústria da aviação, após queixas do setor sobre o novo Sistema de Entrada/Saída das fronteiras externas da União Europeia (UE). “Tendo em conta a aproximação do verão, convocámos uma reunião com a indústria da aviação, que terá lugar amanhã [na terça-feira]", disse hoje o porta-voz da tutela, Markus Lammert, na conferência de imprensa diária do executivo comunitário, em Bruxelas.

"Será uma reunião de natureza técnica, envolvendo responsáveis da Direção-Geral dos Assuntos Internos”, complementou. “Paralelamente, o comissário [dos Assuntos Internos] Magnus Brunner está a intensificar os contactos com os ministros dos Estados-membros mais diretamente envolvidos, para avaliar que tipo de apoio adicional poderá ser necessário”, acrescentou o responsável.

A posição surge numa altura de maior pressão sobre a implementação do SES, agravada pelo aumento do fluxo de passageiros durante o verão. O novo sistema, que substitui o carimbo manual no passaporte pelo registo digital e biométrico de viajantes de países terceiros, tem provocado longas filas em alguns aeroportos europeus, incluindo o de Lisboa.

“Acompanhamos com muita atenção o funcionamento do novo sistema na prática e estão a ser envidados todos os esforços para limitar o impacto sobre os viajantes provenientes de países terceiros. Na maioria dos aeroportos da União Europeia, esse impacto é, de facto, reduzido”, apontou Magnus Brunner, sem precisar.

De acordo com o porta-voz dos Assuntos Internos, “a Comissão Europeia tem vindo a apoiar continuamente os Estados-membros na resposta aos desafios que surgiram e esse apoio continuará a ser prestado na máxima medida possível”.

“Neste momento, compreendemos que muitos dos problemas verificados em determinados aeroportos não decorrem propriamente do sistema SES, mas antes de dificuldades estruturais que já existiam antes da sua implementação”, adiantou, referindo-se à falta de pessoal, insuficiência das infraestruturas, escassez de espaço para instalar os novos equipamentos tecnológicos e limitações da capacidade aeroportuária.

A posição surge quase uma semana depois de associações representativas de companhias aéreas e aeroportos europeus terem pedido à Comissão Europeia a suspensão do novo sistema de controlo de fronteiras da UE durante o verão, alegando que a medida está a provocar esperas de até cinco horas nos aeroportos e a causar uma “pressão insustentável”.

Em respostas a estas associações – o Conselho Internacional de Aeroportos (ACI), a Airlines for Europe (A4E) e a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, em inglês) –, o comissário europeu da tutela assegurou, sem especificar, que a Comissão Europeia “vai agora redobrar os esforços para ajudar os Estados-membros que continuam a enfrentar dificuldades”.

Cerca de 1.100 pessoas entre 110 milhões de registos foram sinalizadas como um perigo para a UE desde a entrada em vigor do novo Sistema de Entrada/Saída das fronteiras externas do espaço comunitário, em outubro. Nestes oito meses de operação, em que se registaram mais de dois milhões de movimentos por semana, foi também rejeitada a entrada na UE a 44 mil pessoas.

O SES é um sistema digital para registar eletronicamente a entrada e saída de cidadãos de países terceiros no espaço de livre circulação Schengen, substituindo os carimbos manuais por registos biométricos e digitais. Entrou plenamente em funcionamento a 10 de abril de 2026 e foi lançado a 12 de outubro de 2025, abrangendo cerca de 1.500 postos de passagem de fronteira, distribuídos por 29 países de Schengen.