Portugal gasta pouco no ensino superior e professores lideram insatisfação na OCDE

O ensino superior é o nível de escolaridade com maior financiamento público por aluno na maioria dos países da OCDE, mas não em Portugal, onde um universitário custa menos ao Estado do que um estudante do secundário.

“Em média, a despesa pública por estudante é mais elevada nos níveis de licenciatura e superiores”, refere o relatório “Education at a Glance 2026”, divulgado nesta terça-feira, 29 de setembro, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

É assim na maioria dos estados-membros da OCDE, mas não em Portugal, que se destaca como uma das exceções em que o Estado paga menos por aluno no superior do que em qualquer outro nível de ensino.

Do 1.º ciclo à universidade, a despesa do Estado português por estudante rondava os 10.206 euros anuais em 2023, ligeiramente abaixo da média da OCDE, que se situava nos 11.962 euros.

Até ao ensino secundário, Portugal acompanha a tendência internacional, incrementando o financiamento a cada nível de escolaridade.

Se no 1.º e no 2.º ciclos um aluno custava em 2023 cerca de 9.600 euros por ano, a despesa pública aumentava para os 12.653 euros no 3.º ciclo e para os 13.222 euros no ensino secundário, aproximando-se da média da OCDE sobretudo nos últimos dois níveis da escolaridade obrigatória.

O cenário inverte-se quando os jovens chegam ao ensino superior, e o Education at a Glance 2026 mostra Portugal entre os 10 países com menor despesa pública por aluno: 8.239 euros anuais, muito abaixo da média da OCDE, que rondava 14.428 euros.

O financiamento público português corresponde, no entanto, a apenas 55% do total da despesa por estudante, com as instituições a dependerem igualmente de outras fontes de financiamento, em particular, os fundos europeus, destacados pelos autores.

O relatório revela, por outro lado, contextos muito díspares entre os estados-membros e parceiros.

Se em países como o Luxemburgo, Dinamarca, Noruega ou Suécia, o financiamento privado representa menos de um quinto do total da despesa por estudante, noutros, como o Reino Unido ou Austrália, a despesa pública não ultrapassa os 30%.

“As diferenças nas estruturas de financiamento estão estreitamente associadas às políticas de propinas e de apoio aos estudantes”, refere o relatório, sublinhando a variedade de escolhas políticas para “equilibrar sustentabilidade financeira, acesso e equidade nos sistemas de ensino superior”.

No capítulo dedicado ao financiamento da educação, o Education at a Glance 2026 olha ainda para a forma como despesa é alocada, e também neste indicador Portugal surge destacado como o segundo de 23 país com maiores custos com pessoal docente.

“Em Portugal, 74% das despesas correntes de todas as instituições de ensino superior destinaram-se ao corpo docente em 2023”, lê-se no relatório, que coloca apenas a Irlanda à frente, com 85%.

Em contraste, na maioria dos países com dados disponíveis, essa fatia foi inferior a 40%.

Professores são os mais insatisfeitos com os salários

De acordo com mesmo relatório, os professores portugueses são os mais insatisfeitos com os salários quando comparados com colegas dos outros países da OCDE.

“Os sistemas educativos são tão fortes quanto os seus professores”, defende Mathias Cornmann, secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Economio (OCDE) no editorial publicado no estudo internacional, cujo tema transversal é a escassez de docentes no mundo.

Apenas 13,4% dos professores portugueses estão contentes com o seu salário, segundo o estudo da OCDE, que coloca Portugal no último lugar desta tabela.

Os docentes portugueses também são dos que mais se queixam das condições de trabalho: Se na OCDE, 68,4% está feliz com as condições de trabalho, em Portugal são apenas 39,1%.

Pior que os portugueses, só os japoneses, segundo o documento hoje divulgado.

A situação é bem diferente da vivida no país vizinho, onde 71,5% dos professores espanhóis do 3.º ciclo estão satisfeitos com as condições de emprego e 54,2% com o salário.

Mas estes não são os únicos problemas relatados no estudo. Em Portugal os salários de quem entra na carreira caíram 10% na última década, enquanto na OCDE estão a ganhar, em média, mais 20% quando comparado com o que ganhavam em 2015.

Para os investigadores, estes dados podem ajudar a explicar as dificuldades de recrutamento.

Mas os investigadores acreditam que em breve haverá menos necessidade de professores, uma vez que há menos crianças entre os 10 e os 14 anos na grande maioria das regiões portuguesas mais pequenas.

O estudo mostra ainda que tem havido um pequeno aumento do número de professores - entre 2015 e 2024 cresceu 1% nas escolas de 1.º e 2.º ciclos - enquanto o número de alunos caiu 8%, segundo dados oficiais que levam a OCDE a projetar uma redução de 6% da população dos 5 aos 14 anos em Portugal entre 2024 e 2033.

A redução do número de crianças leva os investigadores a concluir que poderá haver “uma menor procura de professores, caso as restantes políticas se mantenham inalteradas”.

No entanto, por enquanto, a falta de professores nas regiões de Lisboa, Setúbal e Algarve continuam a deixar milhares de alunos sem aulas, estando o Ministério da Educação a desenvolver várias iniciativas para atrair jovens para a profissão e para que os docentes mais velhos adiem a reforma.

A falta de professores é um problema global que assume diferentes formas consoante os países.

O estudo aponta várias vertentes desta escassez: Há países que se debatem com vagas por preencher, outros que recorrem a professores sem todas as qualificações ou que tentam combater o envelhecimento desta classe e a pouca atratividade da profissão.

Portugal distingue-se por conseguir reunir grande parte dos problemas, desde o envelhecimento à dificuldade de renovar os profissionais com jovens professores, à baixa satisfação profissional e salarial e à deterioração dos salários de quem é novo na carreira.

Os números colocam Portugal, juntamente com a Grécia, como os que apresentam mais problemas de envelhecimento, já que na média da OCDE 20% dos professores do secundário têm menos de 35 anos.

Em 2024, 38% dos docentes do 3.º ciclo e secundário de escolas portuguesas tinham mais de 55 anos, contra 25% da média dos países da OCDE que disponibilizaram dados.

Por outro lado, apenas 6% tinha menos de 35 anos, segundo o estudo que confirma dados já conhecidos.

Maioria desiste se não concluir o secundário em cinco anos

O "Education at a Glance 2025" indica ainda que a maioria dos jovens que não consegue concluir o ensino secundário em, pelo menos, cinco anos acaba por desistir dos estudos. Ainda assim, o relatório indica progresso de Portugal na escolaridade obrigatória.

De acordo com o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) Portugal tem cada vez menos jovens sem o ensino secundário e essa percentagem passou de 33% em 2015 para 15% em 2025.

Num país onde a escolaridade obrigatória é o 12.º ano, ou até o aluno completar 18 anos de idade, muitos alunos que ficam retidos mais de dois anos acabam por desistir dos estudos sem terminar o ensino secundário.

Em 2024, 84% dos estudantes portugueses concluíram o ensino secundário no tempo previsto ou em até dois anos além da duração do curso, segundo os dados da OCDE.

Entre os restantes, só 2% continuavam inscritos num estabelecimento de ensino, enquanto 14% já tinham desistido sem concluir aquele nível de ensino.

Entre as raparigas, a probabilidade de terminar o 12.º ano é maior, uma diferença de género transversal à maioria dos países da OCDE, mas mais acentuada em Portugal (sete pontos percentuais, em comparação com três pontos percentuais na média da OCDE).

No relatório divulgado hoje, o país não se destaca apenas pelo progresso na escolaridade obrigatória.

Na faixa etária dos 25 aos 34 anos, a percentagem de diplomados do ensino superior em Portugal passou de 33% para 43% em apenas uma década, próximo dos 47% da média da OCDE registada em 2025.

A diferença resulta, sobretudo, da reduzida participação dos jovens portugueses em ciclos de estudos do ensino superior de curta duração, nomeadamente os cursos técnicos superiores profissionais, que duram dois anos.

Os dados da formação mostram também a expansão do ensino profissional, e Portugal surge como um dos poucos países onde os jovens apresentam uma incidência muito superior à geração mais velha: 19% dos jovens entre os 25 e 34 anos tiraram cursos profissionais, em comparação com 2% entre os 55 e 64 anos.

Olhando para a educação na infância, o relatório refere que, em Portugal, 94% das crianças a partir dos 3 anos frequenta o pré-escolar, ligeiramente acima da média da OCDE, que ronda os 90%.

Por outro lado, o relatório analisa o défice de cuidados infantis, ou seja, o intervalo entre o término da licença parental e o direito à educação e acolhimento na primeira infância.

Na média da OCDE, da qual Portugal se aproxima, o défice é de cerca de dois anos, mas há contextos muito díspares: em 13 países, as famílias nunca ficam sem resposta, mas noutros o défice ultrapassa os cinco anos.

O relatório ressalva, no entanto, que a existência de um défice de cuidados infantis não implica a ausência de respostas durante esse período, mas apenas que não existe um direito legal universal, podendo ainda assim ser disponibilizados serviços subsidiados pelo Estado, como o programa português Creche Feliz.

“As limitações com que as famílias se deparam dependem não só das regras relativas aos direitos, mas também de fatores como a acessibilidade financeira, a disponibilidade dos serviços, os horários de funcionamento e as condições de elegibilidade”, explica a OCDE.