Portugal está entre os países onde a origem social mais condiciona o futuro dos filhos

A ideia de que dois jovens nascidos em Portugal têm exatamente as mesmas oportunidades à nascença é apetecível, mas os dados mostram que é falaciosa, apesar de todas as políticas públicas que, há décadas, estão em vigor para tentar minimizar as desigualdades.

Os dados mais recentes da OCDE são claros e inequívocos: Portugal – ao lado de países como os EUA, Itália e Alemanha – é um dos Estados em que a origem social e o rendimento dos pais mais impacta o futuro rendimento dos filhos em idade adulta. Do outro lado da tabela, no polo diametralmente oposto, estão os países nórdicos – Dinamarca, Finlândia, Suécia, Noruega – onde está provado que o rendimento dos pais praticamente não influencia o percurso e sucesso educativo dos seus filhos.

Mas não é preciso ir tão longe para encontrar quem tenha melhores desempenhos que Portugal. Aqui ao lado, Espanha e França mostram que o ensino público tem conseguido mitigar significativamente as desigualdades que podem existir à partida. Ou seja: importa pouco de que origem social são os pais e qual o rendimento que auferem ao final do mês. Os seus filhos poderão vir a ter desempenhos tão bons ou melhores quanto os dos seus pares que sejam descendentes de pais de um estrato social mais elevado e com maiores capacidades financeiras.

Os dados confirmam, assim, aquilo que são as perceções da população portuguesa ao longo dos últimos anos, onde tem sido sentida uma deterioração da escola e do ensino público – veja-se, aliás, a mais recente crise causada pelos atrasos na correção dos exames nacionais, que não apenas atestam se os alunos finalizam o ciclo, como servem de avaliação para concorrer ao ensino superior.

E explicam, por outro lado, o aumento de inscrições em colégios privados, uma tendência relativamente recente no país. Os dados mais recentes da Direção Geral de Educação e da Pordata revela que 21% do total de alunos em Portugal frequenta o ensino privado. Números revelados por um estudo realizado pela EDULOG – Fundação Belmiro de Azevedo revelam ainda que a aposta no ensino privado no ciclo secundário foi o que mais cresceu. Cerca de 23% a 36% dos alunos deste ciclo escolhem o privado, motivados pela preparação focada nos exames nacionais e no acesso ao Ensino Superior.  

Um chão com uma cola demasiado forte

Voltando a olhar para os dados da OCDE, Portugal integra assim o grupo de países onde a mobilidade social é mais baixa, havendo uma forte persistência intergeracional. Que é como quem diz: a educação pública não está a conseguir diminuir desigualdades e se os pais não têm dinheiro para inscrever os filhos no ensino privado, é possível que estes não consigam ter uma vida melhor que as dos seus pais.

Quando olhamos para a avaliação da OCDE, constata-se ainda que estes países apresentam grandes disparidades salariais entre adultos cujos pais têm um nível de escolaridade elevado e aqueles cujos pais têm um nível de escolaridade baixo. Em Portugal e nos EUA, mais de 40 % da desigualdade salarial entre adultos é explicada pela origem dos pais.

Segundo o Programa Internacional para a Avaliação das Competências dos Adultos mais recente (o PIAAC 2023), Portugal apresenta graves debilidades estruturais e pontuações significativamente abaixo da média da OCDE em todos os domínios avaliados – literacia, numeracia e resolução de problemas. Por exemplo, cerca de 40% a 42% dos adultos em Portugal encontram-se no Nível 1 ou abaixo em literacia e numeracia. Isto significa que quase metade da população adulta apenas consegue compreender textos muito simples e realizar cálculos matemáticos básicos (como somas ou uso de dinheiro).

Cruzando estes dados com os que referidos no início deste texto, significa que os filhos de praticamente metade da população deverão continuar a ter significativas dificuldades para melhorar estes rácios – e, consequentemente, as suas condições de vida –, a menos que Portugal revele uma evolução muito significativa durante os próximos anos.