PJ aperta controlo a procurados pela polícia brasileira e já deteve 18 pessoas só este ano

Do início deste ano até agora, a Polícia Judiciária (PJ) deteve 17 brasileiros e um luso-filipino em Portugal com mandados de captura internacional emitidos no Brasil. O DN sabe que há uma estreita cooperação entre as autoridades portuguesas, nomeadamente a PJ, e as autoridades brasileiras, com a Polícia Federal (PJ).

As informações disponibilizadas pela PJ não trazem detalhes sobre a situação documental de todos os detidos. No caso daqueles em que esta informação está disponível, quatro estavam em situação regularizada em Portugal, enquanto dois estavam de maneira irregular. Dos demais, não foi informado este detalhe.

Condenado por abuso sexual

Em janeiro, a PJ deteve um homem de 57 anos, que foi condenado no Brasil pelo crime de abuso sexual de crianças no Rio Grande do Sul. A sentença foi de 21 anos e três meses de prisão.

Os crimes remontam ao ano de 2014, na residência familiar, sendo a vítima a enteada, na altura com 12 anos. Não há informação sobre a situação documental do condenado nem há quanto tempo morava em Portugal. Na altura da detenção, o indivíduo residia na cidade de Benavente e foi levado ao tribunal.

Casal brasileiro preso por tráfico de droga

No mês de fevereiro, a PJ deteve um casal que tinha contra si um mandado de detenção internacional pelo crime de tráfico de droga. O homem, de 25 anos, e a mulher, de 22 anos, são suspeitos de pertencerem a uma associação criminosa com ligações ao tráfico de estupefacientes.

Os factos aconteceram entre outubro de 2023 e setembro de 2024, no Estado de Goiás. Não há informação sobre a situação documental do condenado nem há quanto tempo morava em Portugal. A detenção aconteceu na cidade de Esposende e o casal foi levado ao tribunal. Nestes casos, é realizada a extradição para o Brasil.

Homem condenado por crime sexuais

Ainda em fevereiro, a PJ deteve um homem de 46 anos, condenado pelo crime de abuso sexual de crianças. O indivíduo foi recebeu uma sentença de 20 anos de prisão em novembro de 2023.

Já os crimes remontam ao ano de 2006, no estado do Rio Grande do Sul, sendo a vítima a sobrinha de oito anos de idade. De acordo com a PJ, o brasileiro estava em Portugal desde janeiro de 2024 e de forma irregular. Foi apresentado em tribunal para os trâmites de extradição.

Falso médico brasileiro

Também aconteceu no mês de fevereiro a prisão de um falso médico brasileiro, que atuava na Ilha de São Miguel, nos Açores. De acordo com a PJ, o indivíduo de 72 anos foi condenado a cinco anos 11 meses de prisão por crimes equiparados em Portugal a burla qualificada e usurpação de funções.

Os crimes foram praticados em São Paulo, entre abril e maio de 2016, quando se fazia passar por médico e engavana pacientes "autointitulando-se como especialista na doença degenerativa conhecida como Machado-Joseph, prescrevia e administrava tratamentos supostamente inovadores, prometendo melhorias significativas aos doentes". A PJ não detalhou a situação documental do idoso, que foi levado ao tribunal e iniciado o processo de extradição.

Membro de organização criminosa com armas em casa

Em março, a PJ deteve um homem suspeito de integrar a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), apurou o DN na altura. Foi a primeira vez que oficialmente a PJ admite acreditar ter detido um elemento desta organização criminosa - no caso um relevante operacional que tratava de toda a logística para recolher a droga. O detido de 38 anos tinha contra si um mandado de captura internacional.

A detenção ocorreu na casa do acusado, no Montijo. Os agentes encontraram três armas automáticas, vários milhares de euros, viaturas de gama média/alta e equipamentos de mergulho. O homem tinha a situação documental regular no país e, segundo a Judiciária, "tinha como missão organizar toda a logística de retirada do produto estupefaciente dos navios, assim que estes amarassem nos portos nacionais e europeus". Não foram informados detalhes sobre extradição do indivíduo.

Condenado por abuso sexual

Também em março, a PJ deteve, já para efeitos de extradição, um homem de 64 anos condenado por crimes de abuso sexual de crianças. A sentença emitida pelos tribunais brasileiros foi de oito anos e seis meses de prisão. O mandato de detenção internacional foi emitido em fevereiro.

Os factos aconteceram em 2013, na residência familiar localizada no estado do Espírito Santo. Segundo a PJ, a vítima era a enteada, à época com 14 anos, quando a mãe da menor não estava em casa.

A PJ identificou que o brasileiro vivia em Portugal desde 2023, na zona de Setúbal, em situação regular e sem qualquer antecedente criminal. No país, vivia com a companheira, de quem tem dois filhos menores, de um e três anos.

Procurado por tentantiva de homicídio

No mês de abril, foi detido pela PJ no Porto um luso-filipino de 25 anos, procurado pelas autoridades brasileiras pela prática de um crime de homicídio na forma tentada.

Os factos remontam ao mês de setembro de 2023, na residência da vítima, em São Paulo. Na altura era um casal que se havia separado e continua a morar na mesma casa. Segundo a PJ, "na sequência de um desentendimento e, sem qualquer motivo aparente, o suspeito, munido de uma faca, esfaqueou o ex-companheiro 17 vezes, atingindo-o no pescoço, na cabeça, nas costas e no abdómen". Não foi informada a situação documental do indivíduo.

Crime de extorsão sexual

Em maio, foi detida uma pessoa de 24 anos, condenada a uma pena de dez anos de prisão, pela prática do crime de extorsão, em contexto de natureza sexual.

Conforme a PJ, "as vítimas ameaçadas e chantageadas com a divulgação de imagens de conteúdos íntimos, obtidos de forma dissimulada, caso não lhe pagassem quantias elevadas, para evitar o conhecimento público de situações de cariz sexual, tidas como comprometedoras". Os factos aconteceram em 2023, numa cidade do estado de São Paulo.

A detenção aconteceu na zona de Lisboa e não foram revelados detalhes sobre a situação documental em Portugal. O indivíduo foi apresentado ao tribunal para medidas de coação e início do processo de extradição.

Procurado por assalto

Em junho, foi detido um homem com mandado de detenção internacional, emitido pelas autoridades judiciárias do Brasil, por criminalidade violenta. A detenção aconteceu na zona de Paredes e o acusado tem 32 anos.

Os factos ocorreram em 2015, 2016 e 2020, numa cidade do estado de Minas Gerais, no Brasil. "Juntamente com outro homem, assaltou um estabelecimento comercial e roubou, na via pública, com recurso a arma de fogo, duas pessoas, ficando na sua posse vários objetos de valor", destaca a PJ. Não há informação sobre a situação documental do condenado nem há quanto tempo morava em Portugal.

Tentativa de homicídio

No mês de junho, os agentes da PJ detiveram um homem de 48 anos, indiciado da prática de um crime de homicídio na forma tentada. O mandado de detenção internacional havia sido emitido no passado mês de maio .

Os factos ocorreram em outubro de 1996, na via pública, numa cidade do estado de Minas Gerais, no Brasil. O caso ainda está em tribunal e o acusado arrisca a uma pena de 20 anos de prisão. Segundo a PJ, encontrava-se a residir em Portugal desde setembro de 2020, com a mulher e os filhos.

Pastor violador condenado

Em julho, através de um mandado emitido pela Interpol, a PJ prendeu um pastor brasileiro condenado a uma pena de prisão efetiva de 18 anos pela prática do crime de violação de menores.

A referida detenção ocorreu ontem numa aldeia perto de Penafiel, onde o mesmo residia há cerca de dois anos. De acordo com a PJ, "estava plenamente integrado, sendo inclusive líder numa comunidade religiosa existente noutro concelho". O indivíduo, de 46 anos, encontrava-se foragido à justiça há cerca de 2 anos, evitando o cumprimento de pena de prisão a que foi condenado. Apresentado em tribunal, foi iniciado procedimento de extradição para o Brasil.

Mulher acusada de matar cinco filhos por envenenamento

Este mês de agosto, na cidade de Coimbra, foi detida uma mulher suspeita de matar cinco filhos por envenenamento. As autoridades brasileiras haviam emitido um mandado de detenção internacional em julho.

"A mulher é suspeita da prática dos crimes de homicídio e coação, ocorridos entre 2008 e 2013, tendo recorrido à administração intencional e reiterada, de substâncias sedativas que alegadamente provocaram a morte a cinco dos seus filhos menores", destaca a PJ. Três das vítimas eram filhos em comum com o companheiro, a residir atualmente em Portugal.

"Todas as mortes ocorreram em circunstâncias similares, em período noturno e sem a presença de testemunhas, sendo que as provas reunidas pela investigação indiciam a detida como suspeita da autoria das mortes", complementam as autoridades. A mulher havia entrado em território nacional em abril deste ano, altura em que se reuniu com o companheiro e com outro filho menor, de ambos. Em tribunal, foi aplicada a coação de prisão preventiva enquanto aguarda o processo de extradição.

Abuso sexual de crianças

Também em agosto, foi detido no Algarve um brasileiro suspeitas de abuso sexual de crianças. Em julho último, foi emitido um mandado de detenção internacional, cumprido pela PJ.

"Entre 2016 e 2019, de forma deliberada e consciente, em conjunto com outros homens, o suspeito terá, por diversas ocasiões, abusado de duas crianças, na região do Rio de Janeiro, Brasil", explica a PJ.

O detido, de 37 anos, estava em território nacional há cinco anos, residia e exercia a sua atividade profissional na região de Lagos. Em tribunal, foi aplicada a coação de prisão preventiva enquanto aguarda o processo de extradição.

Suspeito investigado no Brasil e em Portugal

Foi preso na semana passada PJ um homem procurado no Brasil por crimes de abuso sexual de crianças e de pornografia de menores.

O homem, de 35 anos, tinha contra si um mandado de detenção internacional (MDI), emitido pelas autoridades judiciárias do Brasil, com vista à respetiva extradição. Ao ser interrogado, foi determinada a prisão preventiva do indivíduo enquanto aguarda o processo de extradição. De acordo com a PJ, os crimes tiveram lugar em 2019 no Brasil e a viagem para Portugal aconteceu no final de 2022. No país, o cidadão já estava sob investigação da PJ pelos mesmos crimes.

Condenada após entrada em território nacional

Também esta semana foi presa, em Vila Real, uma mulher de 30 anos, sob a qual pendia um mandado de detenção internacional por tráfico de estupefacientes e falsificação de documentos. Segundo a polícia, os crimes aconteceram em 2017.

A mulher foi condenada em 2021, a uma pena de prisão de seis anos, tendo a sentença tido ordem de execução em 2024, altura em que já se encontrava em território nacional.

Presente ao Tribunal da Relação de Guimarães, foi determinado que fica proibida de se ausentar para o estrangeiro, com a entrega do passaporte, ficando sujeita à obrigação de permanência na habitação, com vigilância eletrónica.

Procurado por homicídio

A detenção do indivíduo com mandado por homicídio aconteceu na quinta-feira, 21 de agosto, em Lisboa. O suspeito tem 31 anos e é procurado por um crime que aconteceu no ano de 2015, no estado de Goiás. De acordo com a PJ, o homicídio aconteceu na via pública, com recurso a arma de fogo. O mandado internacional foi emitido este mês de agosto, refere a Judiciária.

O indivíduo vive em Portugal há cerca de nove anos, com a situação documental regularizada e a trabalhar como motorista. Ainda segundo as autoridades, estabeleceu família, sendo casado com uma cidadã portuguesa e tem uma filha menor.

Apresentado em tribunal, foi determinada a prisão preventiva enquanto aguarda o processo de extradição para o Brasil. O crime pode ter uma pena de até 30 anos de prisão.

Roubo de 83 mil euros

Outra detenção realizada pela PJ esta semana aconteceu na quarta-feira, 20 de agosto. O indivíduo, também de 31 anos, é suspeito de praticar um assalto à mão armada em Embú das Artes, no estado de São Paulo. O mandado foi emitido no ano de 2017.

O crime aconteceu num caixa ATM de um supermercado, de onde foi levada a quantia de 83 mil euros (528 mil reais). O cidadão é ainda suspeito de roubar uma espingarda e três revólveres de ainda uma empresa de segurança e de transporte de valores, ambos os crimes ocorridos em 2017.

Foi no final daquele ano que o indivíduo se mudou para Portugal, onde vive com a situação documental regularizada. Em tribunal, também foi aplicada a prisão preventiva até a conclusão dos trâmites de extradição para o Brasil.

amanda.lima@dn.pt