Pedro Nuno Santos: "Não foi cometido qualquer crime pelos membros do Governo ou do meu gabinete"

"Não foi cometido qualquer crime pelos membros do Governo ou do meu gabinete". A garantia foi dada esta quarta-feira, 24 de setembro, por Pedro Nuno Santos, antigo ministro das Infrastruturas, numa publicação no Instagram em reação às buscas que decorreram na terça-feira na TAP.

Pedro Nuno admite que "não correu tudo bem" e que "a indemnização paga a uma administradra executiva é um desses exemplos", mas diz que enquanto ministro fez o "aquilo que tinha de fazer".

Após explicar o processo que levou à indemnização milionária a Alexandra Reis, no valor de de 500 mil euros, o antigo governante e ex-líder do PS garante que "se soubesse que a indemnização era indevida essa autorização nunca teria sido dada".

Pedro Nuno lembra que a CEO e uma administradora "estavam irremediavelmente incompatibilizadas" e que "o normal era uma delas sair, a bem do funcionamento saudável da comissão executiva". Iniciado o processo de substituição, ambas as partes fizeram-se representar por grandes sociedades de advogados, lembra, tendo-lhe sido pedida a "anuência politica" terminada a negociação.

"Obviamente que parti do pressuposto que a solução que a empresa nos apresentou era legal", diz, explicando ainda que autorizou o fecho do processo porque, "apesar do elevado valor da indemnização, era pior manter uma situação de conflito dentro da comissão executiva".

Considerando que "não há muitos temas que tenham sido tão escrutinados quanto este", Pedro Nuno lembra que o Ministério Público "está a fazer o seu trabalho", o qual deseja que seja concluído o mais breve possível para "que fique definitivamente clara" a sua participação neste dossier.

Isto depois de afirmar que "os políticos não são todos iguais" e que "quem não deve não teme" e de garantir ter orgulho no trabalho realizado na TAP. "Salvámos uma das mais importantes empresas da economia nacional e deixámo-la financeiramnete saudavel", regozija-se.

A TAP foi na terça-feira alvo de buscas no âmbito de um inquérito à indemnização paga à ex-administradora Alexandra Reis. Em causa estão suspeitas da prática de crimes de administração danosa, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, participação económica em negócio e abuso de poder.

Foram ainda realizadas buscas num escritório de advogados em Lisboa e "pesquisas em equipamentos informáticos da Secretaria-Geral do Governo".

Destas buscas resultou a constituição de um arguido, pertencente à sociedade de advogados onde se realizaram buscas.

Esta quarta-feira, depois da reação de Pedro Nuno Santos, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, manifestou “estranheza absoluta” quanto ao processo das investigações sobre a indemnização paga pela TAP a Alexandra Reis, alegando que “passaram quase três anos” de um tema “altamente escrutinado”.

“Não temos grandes comentários a fazer, a não ser, evidentemente, que a estranheza manifestada é a nossa estranheza, mas não temos detalhes sobre a operação em concreto”, respondeu Eurico Brilhante Dias aos jornalistas no final de uma conferência de imprensa no parlamento sobre as comemorações do 25 de novembro.

O líder parlamentar do PS apontou “uma estranheza absoluta” porque houve uma comissão de inquérito, um relatório da Inspeção-Geral de Finanças e “várias etapas de esclarecimento”. 

Sobre se a estranheza era relativa ao timing das buscas da operação ‘cheque in’, Eurico Brilhante Dias disse apenas que era sobre o “processo em si”.