Pedidos para proteger invenções disparam 44% em Portugal até julho

Portugal está a procurar proteger mais as suas invenções e marcas. Nos primeiros sete meses de 2026, os pedidos de invenções nacionais aumentaram 44%, para 851, enquanto os pedidos de marcas nacionais e outros sinais distintivos do comércio cresceram 7,6%, para 14.789. A procura por proteção além-fronteiras também aumentou: os pedidos de Marcas da União Europeia com origem em Portugal subiram 18,2%, para 1648, e os pedidos internacionais e de patente europeia apresentados através do INPI passaram de 44 para 54. Os dados, publicados recentemente, são do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), tutelado pelo Ministério da Justiça. Os números mostram um aumento da procura por mecanismos que permitam a empresas, investigadores e outros titulares proteger legalmente aquilo que criam.As estatísticas abrangem diferentes formas de proteção da propriedade industrial. Incluem pedidos de patente, que podem proteger uma invenção nova, mas também modelos de utilidade, que podem abranger melhorias ou soluções técnicas aplicadas, por exemplo, a um utensílio doméstico, a uma ferramenta ou a um mecanismo de bicicleta. Incluem ainda certificados complementares de proteção, que podem prolongar, em determinadas condições, a proteção de medicamentos e produtos fitofarmacêuticos. Os dados abrangem também pedidos internacionais de patente que entram na fase nacional em Portugal, permitindo procurar proteção para uma mesma invenção em vários países, incluindo Portugal.Numa análise da última década, 2025 registou, até agora, o valor mais elevado no número de pedidos nacionais de patentes de invenção. A Universidade de Coimbra foi a entidade que apresentou mais pedidos de patentes nacionais. A região Norte lidera o número de pedidos nacionais, com 37%, seguida da Grande Lisboa, com 26%, e da região Centro, com 22%.Já no caso das concessões/modelos de utilidade, a tendência foi inversa: foram concedidas 92 invenções nos primeiros sete meses de 2026, contra 164 no mesmo período de 2025, uma queda de 43,9%. Segundo o Ministério da Justiça, um pedido de patente demora pelo menos 21 meses a chegar a uma decisão, passando por várias fases de análise e por um período em que terceiros podem apresentar oposição. A proteção conferida por uma patente permite ao titular impedir terceiros de produzir, utilizar ou comercializar a invenção protegida sem autorização, dentro dos limites previstos na lei. Em caso de conflito, a questão pode chegar ao Tribunal da Propriedade Intelectual. Em 2024, ano do relatório mais recente, foram interpostos 61 recursos para o Tribunal da Propriedade Intelectual contra decisões do INPI.O INPI é tutelado pelo Ministério da Justiça e é responsável pelo registo e proteção dos direitos de propriedade industrial sobre marcas, patentes e designs em Portugal. É também responsável por garantir que “a legislação nacional (sobretudo o Código da Propriedade Industrial) e a legislação internacional (convenções, tratados e acordos de que Portugal faz parte) são respeitadas durante os processos de atribuição e proteção dos direitos de propriedade industrial”. As atividades do INPI são complementadas pelo Tribunal da Propriedade Intelectual, que julga os litígios que envolvam propriedade industrial.amanda.lima@dn.pt.Portugal destaca-se na inovação na Europa com crescimento de patentes .Seguro pede empresas maiores para travar saída de jovens do país

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