Pacto para as Migrações entra em vigor com travessias irregulares em queda de 40%

Nos primeiros cinco meses de 2026, o número de travessias irregulares de migrantes nas fronteiras da União Europeia (UE) diminuiu 40%. Os dados foram divulgados pela Frontex esta sexta-feira, 12 de junho, data da entrada em vigor do Pacto para as Migrações.

No total, entre janeiro e maio deste ano, foram registadas cerca de 39 mil travessias. "A queda reflete a cooperação contínua com os países parceiros e as medidas preventivas nos principais países de partida, que continuam a reduzir o número de embarcações que se dirigem para a Europa", explica a agência.

O Mediterrâneo Central continua a ser uma das rotas mais movimentadas, com 11.600 chegadas registadas. Este valor corresponde a quase metade do total registado no mesmo período de 2025. A Líbia foi o principal ponto de partida e as principais nacionalidades detetadas foram a bengalesa, a somali e a sudanesa.

Valor semelhante registou-se no Mediterrâneo Oriental, com aproximadamente 11.500 travessias, o que representa uma queda de 28%. "O corredor da Líbia para Creta permaneceu o mais movimentado da rota, à frente das chegadas às ilhas do Egeu e às fronteiras terrestres com a Turquia", refere a Frontex.

O Mediterrâneo Ocidental foi a única rota principal a registar um aumento, com cerca de 7.100 deteções. Trata-se de uma subida de 46% em relação ao ano anterior.

A Argélia continua a ser o principal país de partida e as Ilhas Baleares o destino mais procurado. Segundo a agência, este aumento reflete "uma mudança nas rotas de contrabando, uma vez que os controlos mais rigorosos em Marrocos e nas rotas vizinhas da África Ocidental e do Mediterrâneo Central têm impulsionado mais partidas em direção à costa argelina".

A maior queda ocorreu na rota da África Ocidental, com 3.200 deteções e uma diminuição de 71%. De acordo com a Frontex, "as medidas preventivas implementadas pela Mauritânia desde a primavera de 2025 e, mais recentemente, pelo Senegal e pela Gâmbia, em cooperação com a Espanha e a UE, reduziram significativamente as partidas". Por outro lado, alerta que "as redes de contrabando permanecem adaptáveis e a atividade nessa rota é volátil, podendo mudar rapidamente à medida que as condições se alteram".

Já as tentativas de travessia em direção ao Reino Unido através do Canal da Mancha, incluindo tanto as que conseguiram chegar ao território britânico como as impedidas de partir, caíram 40%, para cerca de 15.200. A agência recorda que "um novo acordo entre o Reino Unido e a França, assinado em abril, deverá reforçar ainda mais o patrulhamento ao longo da costa francesa nos próximos meses".

"Custo humano elevado"

A agência europeia chama a atenção para o "custo humano elevado", apesar da redução das entradas. Citando dados da Organização Internacional para as Migrações, a Frontex refere que quase 1.300 pessoas perderam a vida no Mediterrâneo este ano.

"Cada uma dessas mortes serve como um lembrete dos riscos que estas pessoas são obrigadas a correr. As redes de tráfico humano continuam a enviá-las para o mar em embarcações sobrelotadas e em condições precárias, independentemente das circunstâncias", recorda.

Os dados são divulgados no momento em que o Pacto para as Migrações e o Asilo entra em vigor. Os agentes da Frontex vão apoiar os Estados-Membros "em etapas fundamentais do novo processo, incluindo a determinação da nacionalidade dos viajantes, a recolha de dados biométricos e a verificação de documentos".

O diretor executivo da Frontex, Hans Leijtens, destaca a uniformização dos procedimentos. “A partir de hoje, todas as pessoas que chegarem às fronteiras externas da Europa precisarão de ser identificadas, registadas e sujeitas a controlo de acordo com o mesmo padrão, independentemente do local por onde entrem. O Pacto transforma 27 formas diferentes de fazer as coisas numa só, e os agentes da Frontex estão no terreno desde o primeiro dia para ajudar a implementá-lo”, afirmou.

amanda.lima@dn.pt