Operação Marquês. Julgamento suspenso para que Sócrates arranje advogado

O julgamento da Operação Marquês foi suspenso esta terça-feira, 11 de novembro, durante 20 dias para que José Sócrates possa constituir um advogado.

As sessões retomam a 4 de dezembro.

É mais uma reviravolta neste caso, depois de o advogado de Defesa de José Sócrates, Pedro Delille, ter renunciado à defesa por "razões deontológicas". O ex-primeiro-ministro entregou depois um requerimento ao tribunal, no qual pediu que se acabe “com o lamentável e degradante espetáculo” de ser defendido por um advogado que não contratou.

Esta terça-feira, a juiza presidente atendeu à pretensão manifestada por José Sócrates de designar um novo advogado, tendo determinado o fim do mandato do advogado oficioso que tinha sido nomeado para representar.

O advogado oficioso, José Manuel Ramos, afirmou esta terça-feira aos jormalistas sentir-se "tranquilo" relativamente a esta decisão, que surge quando completa 27 anos de advocacia. "Eu fiz o meu trabalho e acho que o fiz bem", disse. Questionado se falou com José Sócrates, o advogado admitiu que o contacto "tem sido difícil", mas que lhe enviou uma carta, tendo recusado desenvolver esse assunto antes de o apresentar à Ordem dos Advogados.

Pedro Delille, que defendia o ex-primeiro-ministro há vários anos, mais precisamente desde que este foi detido, em novembro de 2014, renunciou ao mandato de advogado do ex-primeiro-ministro José Sócrates no processo Operação Marquês a 4 de novembro. "Continuar neste julgamento violenta em termos insuportáveis a minha consciência e a ética que me imponho, a minha independência, integridade e dignidade profissional e pessoal - repudio e recuso participar e validar, um minuto mais que seja, neste simulacro de julgamento, neste 'julgamento de brincar'", alegou.

Nesse mesmo dia, sem que Sócrates tenha marcado presença no tribunal, foi nomeado um advogado oficioso, José Manuel Ramos, para defender o ex-primeiro-ministro, o qual começou logo por pedir um adiamento de 48 horas, alegando não conhecer o processo em detalhe. No entanto, o coletivo de juizes indeferiu o pedido, alegando que a Operação Marquês é um processo urgente e de que o prazo seria "manifestamente insuficiente" para ficar a conhecer os autos.

"Para a senhora juiza o direito da defesa é irrelevante, não conta. Aquilo que é o princípio geral do estado de direito não conta. Eu já me tinha dado conta disso...", reagiu José Sócrates. "Para a justiça portuguesa eu perdi todos os meus direitos", rematou.

Finalmente, na segunda-feira, José Sócrates enviou um requerimento ao tribunal a pedir que se acabe “com o lamentável e degradante espetáculo” de ser defendido por um advogado que não contratou. “É uma situação que muito me desagrada e que, insisto, deve cessar imediatamente — se tenho vinte dias para escolher novo advogado, por favor poupem-me à penosa encenação de ver alguém falar em meu nome contra a minha vontade, dando expressão pública à continuada caricatura de abusos em que este processo se tornou fértil”, escreveu o antigo primeiro-ministro.

Um dia depois, o julgamento é suspenso para que Sócrates designe um novo advogado.

José Sócrates, de 68 anos, está pronunciado (acusado após instrução) de 22 crimes, incluindo três de corrupção, por ter, alegadamente, recebido dinheiro para beneficiar em dossiês distintos o grupo Lena, o Grupo Espírito Santo (GES) e o 'resort' algarvio de Vale do Lobo.

No total, o processo conta com 21 arguidos, que têm, em geral, negado a prática dos 117 crimes económico-financeiros que lhe são imputados.