Novo diretor quer transformar a PSP numa "polícia de todos". MAI promete valorizar agentes que andam nas ruas

O novo diretor nacional da PSP, superintendente-chefe Pedro Moura, prometeu esta terça-feira, 13 de outubro, transformar a polícia numa “organização inteligente” e aproximá-la de todos os portugueses e cidadãos estrangeiros residente no país.

No discurso da posse, uma cerimónia que decorreu no Ministério da Administração Interna e que foi presidida pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, Pedro Moura avançou com “os cinco compromissos estratégicos fundamentais” que vão nortear o seu mandato à frente da Polícia de Segurança Pública.

“O meu primeiro compromisso é com os homens e mulheres da PSP. Valorizar os nossos profissionais significa investir na sua formação contínua, garantindo que possuem as ferramentas intelectuais e operacionais para lidar com as novas formas de criminalidade. Significa, também, cuidar da sua saúde e bem-estar”, disse.

Pedro Moura frisou que não se pode exigir que protejam os outros se não se garantir “que eles próprios se sentem protegidos pela instituição” e avançou que pretende reforçar “o apoio social, rever as condições de trabalho e promover uma cultura de liderança baseada na integridade e no mérito”.

“A PSP deve ser uma carreira atrativa, capaz de captar e reter os melhores talentos da nossa sociedade, oferecendo-lhes uma perspetiva de futuro digna e motivadora”, sublinhou, prometendo um trabalho conjunto com os sindicatos da PSP.

Outro dos compromissos “foca-se na transformação da PSP numa organização inteligente” através da simplificação de processos, eliminação de burocracias e a digitalização.

“O terceiro compromisso obriga-nos a olhar para o nosso dispositivo territorial e funcional. O mundo mudou, as cidades cresceram e os fluxos populacionais alteraram-se. A PSP deve ter a agilidade necessária para reorganizar os seus recursos onde eles são mais precisos”, disse, garantindo uma resposta operacional “rápida, eficaz e adequada à especificidade de cada ocorrência”.

O quarto compromisso traçado por Pedro Moura é tornar a PSP “a polícia de todos”, nomeadamente “dos portugueses que aqui constroem as suas vidas e de todos os cidadãos estrangeiros que, em número crescente, escolhem Portugal para visitar, investir, trabalhar ou residir”.

“A nossa capacidade de acolher com segurança é um dos nossos maiores ativos estratégicos. A PSP continuará a ser o garante de que qualquer pessoa, independentemente da sua origem, se sinta segura nas nossas ruas. A nossa proximidade será real, empática e inclusiva, consolidando uma cultura de transparência e respeito absoluto pelos direitos humanos”, precisou.

O quinto compromisso “foca-se na continuidade”, disse ainda Pedro Moura, frisando que “a transformação agora iniciada não pode ser efémera”.

“Vamos instituir modelos de governação que garantam que os investimentos e as mudanças estruturais sobrevivam aos ciclos de comando. Queremos deixar raízes para um crescimento sustentado pós-2030”, afirmou.

O novo diretor nacional da PSP delineou uma estratégia que passa pela constituição de “um quadro integrado de transformação institucional para o período 2027–2030, estabelecendo prioridades, objetivos, Programas de Transformação e Projetos Estruturantes destinados a produzir mudanças duradouras na organização e na qualidade do serviço público de segurança”.

Pedro Moura, que era desde 2024 coordenador-geral da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna, tomou hoje posse como diretor nacional da PSP, substituindo Luís Carrilho, que estava no cargo desde maio de 2024.

Em três anos, Pedro Moura é o terceiro diretor nacional da PSP.

Já o ministro da Administração Interna prometeu “valorizar especialmente” os polícias que estão nas ruas a patrulhar e a proteger as populações, no âmbito do processo negocial em curso com as estruturas sindicais.

“Quero ser claro quanto a uma das premissas que temos em mente para o processo negocial em curso: valorizar especialmente os polícias que, todos os dias, estão nas ruas, na linha da frente, a proteger as populações. Os agentes que patrulham, que respondem às ocorrências, que enfrentam o risco e que asseguram o contacto mais direto com os cidadãos”, disse Luís Neves, também na posse do novo diretor nacional da PSP.

O ministro sustentou que é nos polícias que estão nas ruas que o Governo deve “concentrar uma atenção particular” quando se está a discutir “a valorização das carreiras”.

“O Governo mantém os compromissos assumidos no Programa do Governo e no acordo de 2024, prosseguindo as negociações com os representantes dos profissionais. Sabemos que ainda não foi possível alcançar todos os resultados. Mas o objetivo mantém-se e chegaremos lá”, frisou.

O Ministério da Administração Interna tem em curso um processo negocial com os sindicatos da PSP que inclui as alterações ao estatuto profissional, carreiras e suplementos.

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), que acusa o Governo de não estar a cumprir o acordo de 2024, tem vindo a realizar protestos em várias cidades do país, tendo uma concentração marcada para quarta-feira em Faro.