Número de imigrantes em Portugal sobe para 1,5 milhões

Portugal tem oficialmente 1.546.521 imigrantes. É o número atualizado após o último relatório da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) divulgado em setembro de 2024, o que representa uma alta de 248.857 imigrantes. As estatísticas foram divulgados pelo Governo esta tarde, no relatório “População Estrangeira em Portugal”, produzido pela AIMA.

De acordo com o documento, o total deverá chegar a 1,6 milhões em breve. Isto porque estão em processo de regularização cerca de 50 mil imigrantes que estavam contribuindo para a Segurança Social antes de 3 de junho, o chamado regime de transição, proposto pela Iniciativa Liberal (IL) e aprovado no Parlamento.

Os números não significam, necessariamente, que a entrada destes cidadãos no país ocorreu no ano passado. O cálculo é realizado com base na emissão do título de residência e inclui parte dos mais de 400 mil processos que o atual Governo herdou da legislatura anterior. Muitos destes trabalhadores estavam no país há dois anos ou três anos à espera do documento.

O relatório traz a evolução no número de imigrantes em Portugal a partir de 2017. Foi neste ano em que começaram as mudanças legislativas que permitiram o mecanismo da manifestação de interesse.

O ministério de António Leitão Amaro criou uma estrutura de missão para dar um andamento mais rápido aos processos. O trabalho, liderado por Luís Goes Pinheiro, iniciou em setembro e está se encaminhando para a reta final, com mais de 220 mil imigrantes atendidos em todo o território.

Esta task force foi uma das 41 medidas do Plano de Ação para as Migrações, anunciado no dia 3 de junho do ano passado. A primeira ação, com caráter praticamente imediato, foi cessar o mecanismo de manifestações de interesse.

O procedimento permitia entrar em Portugal como turista e pedir a regularização no país, mediante contrato de trabalho ou recibos verdes. Era até então o meio mais utilizado para mudar para o Portugal e apontado por especialistas e pelo atual Governo como a causa de um descontrolo da imigração. Um estudo indica que, desde 2017, mais de 1 milhão de manifestações de interesse foram registadas em Portugal.

O Partido Socialista (PS), que implementou este sistema, deixou de o defender recentemente. O programa eleitoral apresentado no passado sábado não cita a medida e aposta em "promover vias seguras e legais para entrada e permanência no território nacional".

Redução de 59%

O mesmo documento apresentado hoje aponta que houve uma redução de 59% no fluxo de entradas em Portugal desde 3 de junho, quando houve o fim das manifestações de interesse. "Verificou-se que o fluxo de entrada de cidadãos estrangeiros que tinham em vista a obtenção de uma autorização de residência passou de 156.951 no 1º semestre de 2024 para 64.848 no 2º semestre de 2024", lê-se no relatório.

O Governo explica que "o fluxo de entradas corresponde à soma dos registos de manifestação de interesse no período em análise com o total de vistos de procura de trabalho e vistos de residência de todas as tipologias".

241 mil atendimentos presenciais efetuados

Desde setembro do ano passado, dos 446.921 manifestações de interesse pendentes, foram agendadas 261.101 pessoas e 241.183 já atendidas presencialmente. Não responderam aos contactos da AIMA 177.026 imigrantes, cujos processos foram extintos.

amanda.lima@dn.pt