MP investiga inspetores da PJ por alegada tortura de testemunha no caso da morte da grávida da Murtosa

O Ministério Público (MP) está a investigar uma alegada tortura de inspetores da Polícia Judiciária (PJ) a uma testemunha do julgamento do homem suspeito de matar uma mulher grávida na Murtosa.

A agência Lusa cita o juiz presidente da Comarca de Aveiro, que confirmou ter sido extraída uma certidão para investigar este alegado crime, cuja alegada vítima será o homem que foi contratado para proceder à limpeza do apartamento, onde a acusação diz ter ocorrido o crime.

“A emissão da certidão em causa foi requerida pelo mandatário do arguido por, em seu entender, do depoimento da testemunha Octávio Oliveira emergir factualidade que poderá consubstanciar a prática de, entre outros, crime de tortura, tratamento cruel, degradante ou desumano, denegação de justiça e prevaricação e, bem assim, a falsificação de documentos”, disse o juiz Jorge Bispo à Lusa, acrescentando que a certidão foi remetida ao Departamento de Investigação e Ação Penal de Aveiro, sendo que nela não consta a identificação da pessoa que terá sido o autor da tortura.

Refira-se que nas alegações finais do julgamento do caso da morte da grávida da Murtosa, a defesa do arguido Fernando Valente criticou a investigação, dizendo mesmo que a prova foi "manipulada e ocultada", tendo acusado mesmo os inspetores da PJ de terem agredido Octávio Oliveira para "dizer que realizou uma limpeza que nunca aconteceu”, mas que a referida testemunha acabou por confirmar em julgamento.

“Ele disse que andou a limpar dentro da casa, a aspirar, a limpar o pó (…) ele só referiu que era uma limpeza, não uma limpeza tão profunda como se fala”, disse o advogado Falé de Carvalho, que requereu a extração de uma certidão contra esta testemunha por falsas declarações.

A leitura do acórdão do julgamento de Fernando Valente como presumível autor da morte da mulher de 33 anos, com quem teve uma relação amorosa e que estava grávida, está marcada para terça-feira, 8 de julho, no Tribunal de Aveiro.

O arguido, que se encontra em prisão domiciliária, é acusado dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.