Movimento de professores propõe criação bolsa de docentes para trabalho extraordinário
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Movimento de professores propõe criação bolsa de docentes para trabalho extraordinário

Proposta prevê a criação da Plataforma Nacional de Docência Extraordinária (PNDE), uma bolsa de professores disponíveis para assegurar horas adicionais.
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Missão Escola Pública (MEP) defende a criação de uma plataforma nacional que permita mobilizar professores para trabalho extraordinário remunerado, como forma de responder de imediato à falta de docentes nas escolas, problema que considera continuar sem solução estrutural.

A proposta, apresentada em comunicado sobre balanço do segundo período letivo, prevê a criação da Plataforma Nacional de Docência Extraordinária (PNDE), uma bolsa de professores disponíveis para assegurar horas adicionais. Cada docente poderá definir as condições em que aceita essas funções, incluindo a remuneração.

Sob o lema “Paguem que eu jogo”, “inspirado numa referência à 'mentalidade' de Cristiano Ronaldo evocada pelo primeiro-ministro”, o movimento de professores que se autodesigna como apartidário defende que o sistema deve criar incentivos concretos para que os docentes disponíveis possam colmatar horários em falta.

Segundo o movimento, o problema não reside apenas na escassez de profissionais, mas também na ausência de condições que tornem a profissão atrativa.

A plataforma, segundo a MEP, permitiria às escolas aceder diretamente à disponibilidade de docentes, substituindo soluções informais atualmente usadas por direções para suprir faltas. A MEP sustenta que a medida poderia ainda apoiar a compensação de alunos que estiveram sem aulas, numa altura em que se aproximam provas finais e exames nacionais.

No balanço do 2.º período, a organização aponta várias fragilidades do sistema educativo, começando pela falta de dados oficiais sobre alunos sem professor, responsabilidade atribuída ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). A ausência de números atualizados, considera o movimento, é “uma escolha política”.

A MEP denuncia também o agravamento da falta de professores face a anos anteriores e critica a normalização de situações em que alunos permanecem sem aulas. Questiona ainda o impacto do concurso extraordinário de vinculação, alegando que não tem trazido novos docentes para o sistema, mas apenas alterado vínculos existentes.

Entre outros problemas, a MEP destaca a instabilidade nas escolas durante o período, com professores a mudarem de colocação, deixando turmas sem acompanhamento, bem como a ausência de resposta clara sobre a avaliação de alunos que passaram meses sem docentes. “Mantém-se sem resposta a questão colocada ao MECI: como serão avaliados os alunos que passaram meses sem professor?”, refere o comunicado.

Os professores alertam também para desigualdades no processo de digitalização das provas, dificuldades nas infraestruturas escolares e efeitos das intempéries em estabelecimentos de ensino com condições precárias.

O novo Estatuto da Carreira Docente – que se encontra em fase de negociação com os sindicatos – também é alvo de críticas.  “As negociações do Estatuto da Carreira Docente continuam sem respostas concretas para a atratividade da profissão. O discurso de valorização da carreira não tem correspondência nas medidas apresentadas pelo MECI, que continuam insuficientes para fixar professores e resolver o problema estrutural da escassez. Arrasta-se o processo, arrasta-se a solução, arrasta-se a escola pública”, pode ler-se no documento.

A MEP irá iniciar a recolha de dados para a nova plataforma, prevendo a sua implementação experimental no início do terceiro 3.º período.

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