Montenegro insatisfeito com resposta dada por parte dos serviços de fronteira nos aeroportos

O primeiro-ministro mostrou-se esta segunda-feira, 18 de maio, insatisfeito com a atuação dos serviços de controlo de fronteiras devido às longas filas de espera nos aeroportos e disse que se a situação continuar admite suspender a recolha de dados biométricos.

“Eu não escondo que estamos [Governo] insatisfeitos com aquilo que tem sido a resposta dada por parte dos serviços de fronteira nos aeroportos, em particular, no de Lisboa. Vamos levar este esforço até ao fim até ao limites para podermos ultrapassar a situação”, afirmou Luis Montenegro durante a inauguração das obras de estabilização do paredão de Moledo, em Caminha, num investimento de 180 mil euros

Luís Montenegro assegurou que o Governo irá tomar medidas mais duras, se a situação a isso obrigar. “Não queremos colocar em causa a segurança do país, mas também não queremos colocar em causa o movimento económico do país”, frisou o governante, que disse ter recebido relatos de "vários agentes económicos incomodados com essa situação”.

Estas declarações surgem depois de um fim de semana com longas filas nos aeroportos. No domingo de manhã, o controlo de fronteiras registou tempos de espera superiores a duas horas no aeroporto do Porto e a hora e meia nos de Lisboa e de Faro, justificados pela PSP com razões técnicas e informáticas associadas a um elevado fluxo de passageiros de fora do espaço Schengen.

No sábado, verificaram-se igualmente atrasos de mais de uma hora no controlo na área de partidas do aeroporto de Lisboa, devido a "dificuldades técnicas/informáticas".

Luís Montenegro assegurou que o Governo está “a fazer um investimento enorme do ponto de vista do reforço dos reforços humanos”

“Ainda agora vão sair cerca de 300 elementos de um curso da PSP, precisamente, para funções que têm que ver com o controlo de fronteiras, estamos a fazer um grande investimento do ponto de vista tecnológico. Estamos a cumprir todas as regras e obrigações dentro dos nossos compromissos no espaço Schengen”, frisou.

Segundo o primeiro-ministro, o Governo “está a centralizar, ou a fazer esse caminho, no que diz respeito a mecanismo de manutenção e, portanto, de agilidade do ponto de vista da assistência aos equipamentos que temos”.

“Estamos a fazer tudo o que nos compete para podermos ter mais capacidade de resposta” observou.

Em 08 de maio, a companhia aérea Ryanair apelou mais uma vez ao Governo português que suspenda até setembro a aplicação do Sistema de Entradas/Saídas (EES), destinado ao controlo de passageiros de fora do espaço Schengen, de modo a evitar constrangimentos nos aeroportos nacionais durante a época alta de verão.

O Ministério da Administração Interna informou esta segunda-feira, respondendo a uma questão da Lusa, que Portugal "mantém o compromisso de assegurar" o funcionamento do EES "em conformidade com o direito da União Europeia, não estando prevista qualquer suspensão deste sistema".

Apesar disso, ressalvou, "o quadro europeu aplicável admite, em circunstâncias excecionais e devidamente limitadas, a adoção de medidas operacionais, como a suspensão da recolha de biometria (imagem facial e impressões digitais), em determinados pontos de passagem fronteiriça, quando a intensidade do tráfego possa gerar tempos de espera excessivos".

Esta gestão operacional é da competência da PSP e, "durante as suspensões temporárias, o controlo de fronteiras cumpre todos os protocolos de segurança definidos, sendo a recolha de biometria retomada logo que atingidos os parâmetros de referência", explicou a tutela.

Em 11 e 12 de abril, a recolha de biometria nas partidas dos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro foi suspensa devido ao tempo de espera acima do desejado para os passageiros embarcarem, indicou então a PSP.

O EES, que substituiu o carimbo de passaportes pelo registo digital da fotografia e das impressões digitais dos passageiros extracomunitários, entrou progressivamente em funcionamento em 12 de outubro de 2025 em Portugal e nos restantes países do espaço Schengen e, desde então, os tempos de espera agravaram-se, principalmente no aeroporto de Lisboa.

No final de dezembro de 2025, o Governo anunciou medidas de contingência no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, para reduzir os tempos de espera na zona das chegadas, nomeadamente a suspensão por três meses do EES, que entretanto voltou a funcionar.