Mão de obra para reconstrução. Governo esclarece que não vai abrir novos canais de imigração

Não serão abertos novos canais de imigração para a contratação de trabalhadores após a depressão Kristin. O esclarecimento é do Ministério da Presidência, após a repercussão nas redes sociais de declarações do primeiro-ministro, Luís Montenegro, sobre o assunto.

De acordo com o ministério, o Governo “tem a informação” de que “a maioria dos setores não tem carência de mão de obra”. Acrescenta ainda que, caso faltem trabalhadores e exista necessidade de recrutamento, a prioridade será “contratar cá dentro”.

Por fim, se a necessidade de profissionais persistir, não serão criados novos canais. O meio utilizado para a contratação será o protocolo de migração laboral regulada, lançado em abril do ano passado. “Não vamos criar novos canais”, vinca o ministério com a tutela das migrações.

Ao DN, o secretário de Estado das Migrações, Rui Armindo Freitas, explica que o protocolo em vigor já prevê canais expeditos para projetos especiais. “A reforma que o Governo levou a cabo há um ano e meio já previa canais expeditos, desde que exista contrato de trabalho e condições de vida”, afirma.

Ainda segundo Rui Armindo Freitas, as grandes empresas do setor da construção civil já estão abrangidas por este acordo de imigração laboral. “As contratações vão depender da necessidade”, destaca.

Ao mesmo tempo, a declaração do primeiro-ministro não deixou margem para dúvidas. Montenegro afirmou que o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) vai juntar-se à Estrutura de Missão no terreno para avaliar a situação, de modo a “recrutar” em Portugal e, em simultâneo, “poder utilizar o canal da imigração laboral regulada” para assegurar mão de obra para a construção nas zonas mais afetadas pelo mau tempo.

O tema surge também na sequência de declarações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na quarta-feira, 4 de fevereiro. “Tem de se encontrar uma solução. Acho que o Governo vai pensar em abrir uma via, um canal de entrada de mão de obra especialmente vocacionada para este tipo de desafio”, declarou Marcelo.

Nas redes sociais e entre comentadores fala-se igualmente em possíveis regularizações extraordinárias, à semelhança do que Espanha anunciou recentemente. No entanto, após o fim das manifestações de interesse e do trabalho da Estrutura de Missão, Portugal não tem imigrantes dependentes de regularizações extraordinárias.

amanda.lima@dn.pt