Ministro da Educação garante que horários sem aulas nas escolas são 448, menos de metade do que em janeiro

O ministro da Educação afirmou esta quarta-feira (1) no Parlamento que o número de horários por preencher nas escolas é de 448, um valor atualizado a 26 de março e que, segundo Fernando Alexandre, representa uma descida significativa face aos 1.208 registados dois meses antes, a 26 de janeiro de 2026. A redução, explicou, resulta não apenas das colocações entretanto realizadas, mas também da correção de erros administrativos que inflacionavam os números iniciais.

Durante o debate setorial em plenário, o governante contestou diretamente os dados divulgados por sindicatos e outras entidades, que têm apontado para um agravamento da falta de professores, como denunciava a Fenprof no DN no início desta semana. Segundo o ministro, essas estimativas baseiam-se em informações “desfasadas da realidade” e com “grandes fragilidades”, “sobrevalorizando” o número de alunos sem aulas.

 “Em 26 de janeiro 2026, identificavam-se 1.208 horários por ocupar. No entanto, estes horários agregavam muitas necessidades repetidas. Por exemplo, uma escola da Península de Setúbal identificava 23 horários, que correspondiam efetivamente a um. Noutra escola, 10 horários de Educação Moral correspondiam efetivamente a um horário. Estes casos multiplicam-se pelo país”, referiu aos deputados.

Segundo o ministro da Educação, Ciência e Inovação, “o processo de revisão e consolidação da identificação de necessidades de professores tem permitido a eliminação destas duplicações”, reduzindo para menos de metade o número de horários efetivamente em falta em apenas dois meses. Ainda assim, o ministro reconheceu que o trabalho “não está concluído”, admitindo que persistem inconsistências nos sistemas de informação do Ministério.

Para resolver o problema, o Governo “está a desenvolver um novo sistema digital que permitirá identificar com maior rigor tanto as necessidades reais de professores como os alunos sem aulas”. Esse sistema deverá também revelar situações de desequilíbrio, nomeadamente escolas com excesso de docentes, “porque também as há”, acrescentou o ministro.

Fernando Alexandre enquadrou estas medidas numa reforma mais ampla do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), sublinhando a dimensão da estrutura que tutela. O governante sublinhou que o MECI é o maior empregador nacional, contando “com um número de profissionais cinco vezes superior ao do maior empregador privado, o Pingo Doce”, numa rede de 809 agrupamentos com mais 5 200 escolas.

“Os professores e técnicos especializados do MECI representam cerca de 20% dos funcionários públicos e uma despesa de cerca de 6 mil milhões de euros, isto é, 2% do PIB nacional”, acrescentou.

Perante esta dimensão, o governante defendeu a necessidade de uma gestão mais rigorosa e eficiente dos recursos humanos, criticando o atual sistema por gerar ineficiências que prejudicam tanto os alunos, “que ficam sem aulas durante períodos prolongados”, como os próprios professores, sujeitos “a uma carga burocrática excessiva”.