Ministro da Educação admite erros mas recusa alterar calendário de acesso ao ensino superior

O ministro da Educação e da Ciência, Fernando Alexandre, afirmou esta manhã, 20 de julho, em conferência de imprensa que não vê "necessidade" em mudar o calendário da 1.ª fase de acesso ao ensino superior e abre a possibilidade de uma "época especial" para os alunos que não recebam essas provas reapreciadas a tempo. "Nenhum aluno será prejudicado, seja nas suas classificações, seja no ensino superior", afirmou o ministro numa declaração preparada e lida, onde lamentou os incómodos causados a alunos e encarregados de educação.

No entanto, segundo o governante, foram "detetadas desconformidades num número muito restrito de provas" derivadas de um "erro de exportação na primeira remessa de resultados". Para corrigir isto, o ministro anunciou que foi aberto "um procedimento na plataforma" para pedir "o envio dos ficheiros em PDF" e "decidir um eventual pedido de reapreciação".

Na conferência, Fernando Alexandre revelou que 180 mil das 290 mil provas pedidas para consulta pelos alunos já tinham sido distribuídas às 11h30. Um dos erros detetados, explicou, ocorreu no exame de Físico-Química A, onde houve "um erro na elaboração e correção no ponto 7.1". No total, explicou, 12.613 alunos foram afetados, sendo que, depois da regularização, "11.496 tiveram a sua classificação aumentada" e "1117 alunos" tiveram uma descida da nota.

Esta correção "rápida" evidencia, para o ministro, "uma das vantagens deste modelo de classificação eletrónica. "Uma vez que, identificado o erro, é possível corrigir ele de forma sistemática e célebre, repondo a justiça e o rigor na avaliação dos alunos. E tudo sempre com total transparência", disse Fernando Alexandre.

Questionado sobre a distribuição e afixação das provas de 9.º ano, que não está a ser igual em todas as escolas, o governante defendeu que a entrega foi feita durante a noite deste domingo e "ao mesmo tempo" para todos os agrupamentos. "Depois haverá uns mais rápidos que outros", disse. "É a única forma que posso dizer isto".

Uma época especial para quem teve "desconformidades" no PDF da prova

Sobre a época especial, esta terá lugar no início de setembro e obrigará à alteração do calendário da segunda fase de acesso ao ensino superior, que deverá ser alargado para "meados de setembro".

"Qualquer aluno que tenha no PDF uma desconformidade, tem direito a esta época especial", continuou, explicando que os contornos desta época -- a que chamou de uma "decisão política" -- terão ainda de ser decididos pelo Júri Nacional de Exames que o deverá fazer até "esta tarde".

Na prática, haverá dois exames para a mesma fase de acesso ao ensino superior, um da 2.ª fase e um desta "época especial" que não tem ainda data definida. O ministro defende que esta solução foi a possível para uma situação que não foi planeada e que o ideal é que nada tivesse acontecido.

Sobre se esta época especial irá afetar o início do ano letivo, o ministro admite que será pedido um "esforço adicional" aos professores na correção destes novos exames mas que, para ele, os docentes não irão estranhar.

"Há consequências negativas que, em determinado patamar, são aceitáveis. Eu acho que esta é aceitável", acrescentou.

Sistema de distribuição de exames é "ineficiente" e tem de mudar, diz ministro

Na conferência de imprensa, Fernando Alexandre aproveitou também para defender, novamente, o caminho rumo à digitalização que tem sido uma bandeira do seu ministério. "Este modelo inovador de classificação eletrónica representa um avanço para o nosso sistema educativo, trazendo mais equidade, mais qualidade, mais rigor, mais transparência", afirmou o ministro da Educação, sublinhando que este formato de correção são "um passo importante".

No entanto, admitindo os erros, o responsável afirmou que a mudança na forma como os exames são distribuídos para os professores classificadores "tem de ser diferente" e tem de mudar já na segunda fase, que terá início esta semana.

"A forma como são geridos os classificadores é extremamente ineficiente e não garante sequer o respeito profissional pelos classificadores", disse ainda, apontando que há um "sistema que não é bem gerido".

E aponta um exemplo. "Nós tínhamos na quarta-feira uma bolsa de classificadores por português de 100 ou 150. E disseram: 'não é preciso mais porque estes 100 ou 150 podem acabar o trabalho'. Na quinta-feira, tinham corrigido zero provas".

"Como é que nós podemos ter um sistema em que não há uma contratualização, a pessoa corrige, não acontece nada, as provas ficam ali paradas", acrescentou.

Ainda assim, para o ministro, não há "grandes dúvidas" que, na correção desta segunda fase, não vai haver "falta de professores disponíveis para classificar os exames".

Sobre o pagamento de horas extraordinárias aos professores pelo "esforço adicional" feito na correção da primeira fase, Fernando Alexandre garante que vão ser pagas mas que o valor pago terá de ser calculado ainda.

"Os professores conhecem este ministro, conhecem este governo. E se há coisa que não falhou, foi os compromissos que nós assumimos com eles. Isso começa no pagamento de horas extraordinárias", sublinhou.