Ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
Ministra da Saúde, Ana Paula Martins. FOTO: Arquivo GI

Ministra da Saúde anuncia que novo sistema de acesso a consultas e cirurgias arranca em janeiro

Em julho, a Ordem dos Médicos defendeu a revisão das portarias. Ana Paula Martins diz que “aquilo que não estiver bem, nas portarias ou nos despachos, muda-se”.
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O Sistema Nacional de Acesso a Consultas e Cirurgias (SINACC) vai arrancar em janeiro, depois de ter sido adiada a entrada em funcionamento prevista para agosto após críticas da Ordem dos Médicos.

“Vai avançar no primeiro trimestre do próximo ano, em janeiro do próximo ano”, disse a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, esta sexta-feira, 30 de outubro, explicando que serão feitas as necessárias correções às falhas detetadas nas portarias entretanto aprovadas: “Aquilo que não estiver bem, nas portarias ou nos despachos, muda-se”.

A governante, que falava junto ao Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde foi assinado um protocolo de partilha de meios com o INEM e apresentadas as primeiras viaturas que vão renovar a frota do instituto, referia-se às portarias que já tinham sido alvo de críticas da Ordem dos Médicos.

Em julho, a Ordem dos Médicos defendeu a revisão das portarias que, entre outras matérias, deixarem de prever a inscrição de alguns doentes na lista de cirurgias, alertando para riscos na transparência, equidade e monitorização das listas de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Na altura, a Ordem dos Médicos manifestou “profunda preocupação” com o impacto destas portarias, por considerar que o novo enquadramento do SINACC podia comprometer a transparência, a equidade e a monitorização das listas de espera cirúrgicas no SNS.

Na sequência destas críticas, a entrada em funcionamento do SINACC – que vai substituir o atual Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) – acabou por ser suspensa.

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