Ministra da Justiça admite atrasos no IRN e prevê "normalidade" até ao final do ano

O Ministério da Justiça (MJ) reconhece os atrasos do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e prevê a "normalidade" até ao final deste ano. A afirmação é da ministra Rita Alarcão Júdice. "Estamos a trabalhar sem fim, esse é o nosso objetivo, queremos chegar ao final do ano com uma situação perto da normalidade", afirmou.

Rita Alarcão Júdice respondia à pergunta do DN durante uma conferência de imprensa à margem do evento de receção de 107 novos profissionais para as conservatórias do país, esta sexta-feira, 04 de setembro. Segundo a ministra, a normalidade dos serviços é "exigível" ao Governo.

Neste concurso, 47 profissionais já começaram funções em agosto e os restantes 60 iniciam agora. "Vão responder a uma necessidade há muito identificada e que representam uma verdadeira renovação geracional do IRN", disse Júdice no discurso. Até março de 2027, a previsão é que mais 30 conservadores comecem a atuar, estando neste momento em formação prática.

Sobre as acusações do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) de que o resultado da recuperação de pendências apresentado não é "transparente", a titular da pasta afirma que "o processo foi transparente". A ministra sublinhou que o sindicato "não acompanhou" o acordo de valorização das carreiras e que considera "normal que queira criticar".

Este acordo, aprovado em Conselho de Ministros desta sexta-feira, prevê a revisão salarial dos conservadores e dos oficiais de registo, com efeitos retroativos a julho de 2025. Para 2027, está previsto um novo aumento, mas sem valores divulgados. "Estamos a falar de tentar minimizar o que existia, uma situação que foi herdada de grandes assimetrias salariais. Não conseguimos fazer tanto, não conseguimos ir tão longe como gostaríamos, mas conseguimos minimizar essas assimetrias salariais", explicou. A estimativa é que 85% dos profissionais sejam beneficiados.

amanda.lima@dn.pt