Máscaras deixam de ser obrigatórias nos transportes públicos

A máscara vai deixar de ser obrigatória nos transportes públicos e em farmácias, foi decidido esta quinta-feira em Conselho de Ministros. Também deixa de ser obrigatória a utilização em táxis, TVDE e transporte aéreo.

"Atendendo à manutenção da evolução favorável, com uma tendência controlada da utilização dos cuidados de saúde e também com a informação ciêntifica disponível, [o Conselho de Ministros] entendeu ser adequado pôr fim à obrigatoriedade de utilização de máscaras ou viseiras nos transportes públicos de passageiros e também em táxis e TVDE", afirmou Marta Temido.

A governante explicou ainda que o fim da obrigatoriedade do uso da máscara de proteção se estende aos aviões e às farmácias de venda ao público. No entanto, Marta Temido ressalvou que continua a ser necessário usar máscara nos hospitais e em lares de idosos.

"Mantém-se a obrigatoriedade de utilização de máscaras em estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, face à particular exposição das pessoas que a eles recorrem, e nos estabelecimentos residenciais para idosos e estruturas semelhantes", sublinhou.

Sobre a entrada em vigor desta medida, Marta Temido referiu que o diploma aprovado hoje em Conselho de Ministros aguarda promulgação do Presidente da República e que depois "seguir-se-ão os trâmites habituais".

No âmbito da pandemia de covid-19, o Conselho de Ministros aprovou também o prolongamento da situação de alerta - nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Base da Proteção Civil - em Portugal até às 23:59 do dia 30 de setembro.

Vacinação combinada contra covid-19 e gripe partir de 5 de setembro

A ministra da Saúde anunciou também que a vacinação contra a covid-19 e a gripe sazonal deverá arrancar no dia 5 de setembro, antecipando um parecer da Agência Europeia de Medicamentos sobre vacinas combinadas dias antes.

"Aquilo que se mantém como planeamento do Ministério da Saúde é o início da campanha de vacinação combinada entre covid-19 (reforço sazonal) e gripe sazonal na semana que se inicia a 5 de setembro", disse Marta Temido.

A ministra falava aos jornalistas em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros e questionada sobre a preparação do período de outono e inverno na Saúde sublinhou que, quanto à pandemia da covid-19, a vacinação continua a ser a medida mais eficaz.

Remetendo para o dia 2 de setembro a apresentação da estratégia de reforço de vacinação contra a covid-19 e a gripe sazonal, Marta Temido antecipou que esse processo deverá arrancar na segunda-feira seguinte, dia 5.

A ministra disse ainda que se prevê que a Agência Europeia de Medicamentos emita um parecer no dia 1 de setembro a propósito utilização de vacinas combinadas contra a covid-19 e a gripe e que, a confirmar-se, Portugal começa a receber os primeiros lotes no decorrer dessa semana.

"Estamos a trabalhar nesse contexto e no sentido de que a resposta seja sobretudo destinada à proteção da população mais vulnerável, num contexto em que antecipamos um aumento da procura dos serviços de saúde", acrescentou.

Além da estratégia de vacinação, na mesma conferência de imprensa prevista para o dia 2 de setembro, a Direção-Geral de Saúde e o Ministério vão também apresentar as linhas orientadoras para a covid-19 e outras infeções respiratórias durante o período de outono e inverno.

De acordo com a ministra, a abordagem será semelhante à de anos anteriores, mas "naturalmente muito mais simples" porque hoje há já alguma normalidade na forma como se lida com a covid-19, "mesmo num quadro de combinação com outras infeções por vírus respiratórios", justificou.