Maria Lúcia Amaral ainda não tem "posição fechada" sobre proposta do Governo para acelerar retorno de imigrantes
Maria da Lúcia Amaral ainda não tem uma posição fechada sobre a proposta do Governo para acelerar o afastamento de imigrantes do país. A ministra da Administração Interna falou brevemente com os jornalistas após participar na sessão de abertura da conferência “Retornos Forçados e Monitorizações”, na tarde de 5 de dezembro, em Lisboa, promovida pela Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI).
Questionada pelo DN sobre se concordava com o fim do período de 20 dias para que o imigrante deixe o país voluntariamente e se passe diretamente para o afastamento coercivo, Maria da Lúcia Amaral afirmou ainda não ter uma avaliação formada. “Todo este regime tem de ser estudado e refletido e eu, sobre este assunto, ainda não tenho uma posição fechada”, respondeu a ministra.
O texto, antecipado pelo DN esta manhã, já está disponível para consulta pública. A proposta será discutida no Conselho Nacional para as Migrações e Asilo na próxima semana e enviada ao Parlamento possivelmente em janeiro.
A proposta com todas as medidas foi aprovada no Conselho de Ministros de quinta-feira, 4 de dezembro, sendo o Ministério da Administração Interna a pasta que irá lidar mais diretamente com o tema. A Polícia de Segurança Pública (PSP), através da Unidade de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), será responsável pelos afastamentos e pela gestão dos centros de detenção — mais dois serão construídos em breve.
Conheça abaixo as medidas propostas:
amanda.lima@dn.pt