Governo estuda "soluções transitórias" para centros de detenção de imigrantes até ter novas instalações

O Governo está a estudar “soluções transitórias” para instalar imigrantes detidos em Portugal. Uma dessas soluções poderá passar pelo “aproveitamento de um edifício”, avançou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro. O anúncio foi feito esta tarde, 4 de dezembro, numa conferência de imprensa em que foi apresentada a nova lei que vai facilitar o afastamento de imigrantes do país.

“Entre alguma expansão temporária das unidades existentes e o aproveitamento de algum edifício que possa ser convertido, [procuramos] um ajustamento mais rápido, respeitando os direitos”, afirmou. O objetivo é criar mais vagas para receber estas pessoas enquanto os dois novos centros previstos não ficam concluídos.

As obras, porém, vão demorar mais do que o previsto. Como o DN noticiou em novembro, o Governo perdeu o prazo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que financiaria o investimento. “Os prazos do PRR eram sempre muito curtos e a conclusão a que o processo de análise da PSP chegou é que o procedimento, quer de contratação, quer depois de execução da obra, levaria mais tempo do que o calendário do PRR permitiria”, explicou Leitão Amaro. O valor é na ordem de 30 milhões de euros.

A previsão inicial da conclusão apontava para o verão de 2026. “A PSP, quando nos comunicou a dificuldade em concretizar dentro do horizonte do PRR, que é o início do verão de 2026, explicou as razões e transmitiu-nos um programa atualizado, que prevê mais alguns meses de execução”, acrescentou o ministro.

Sem as verbas do PRR, o investimento será suportado pelo Orçamento do Estado, adiantou o governante. Neste momento, decorre o concurso público para selecionar a empresa responsável pela construção dos dois novos centros.

Um deles ficará localizado em Lisboa e o outro na região Norte, e “terão condições melhores, mais dignas, mais competentes e mais capazes por serem instalações criadas de raiz”, sublinhou António Leitão Amaro. Sobre as soluções provisórias, garantiu que os locais “não são prisões, mas também não são hotéis”. Estes centros destinam-se a imigrantes detidos por não terem direito a permanecer no país, não estando em causa a instalação por prática de crimes.

Atualmente, existem dois centros no país: um no Porto e outro no Aeroporto de Lisboa. Segundo o ministro, estas unidades estão frequentemente sem vagas, como revelou em conferência de imprensa há alguns meses.

amanda.lima@dn.pt