Lusíadas Saúde admite nova PPP mas parceria para ULS só com modelo melhorado

A Lusíadas Saúde tem interesse em participar novamente numa Parceria Público-Privada (PPP) num hospital, após a experiência em Cascais, mas o presidente do grupo considera que o modelo das ULS em articulação com os privados precisa de mais enquadramento.

Vasco Antunes Pereira salientou, em entrevista à agência Lusa, que o grupo "teve um percurso de que muito se orgulha na gestão do Hospital de Cascais", durante 14 anos, mas que o final da parceria se deveu ao facto de "não ter conseguido encontrar naquele envelope financeiro que estava envolvido a segurança de conseguir assegurar durante um período de alargado de tempo a qualidade" a que se tinham comprometido.

Ainda assim, esta decisão de não continuidade "em nada se prende com algum tipo de afastamento do modelo", ressalvou, sinalizando que o modelo das PPP "é muito válido e contribui para o sistema de saúde" e a Lusíadas está disponível para avaliar e para participar, se considerar que tem condições para o fazer.

"Esta nossa intenção e disponibilidade foi já inclusivamente apresentada ao Governo de poder contar connosco para futuros desafios", sinalizou.

Entre as diferentes possibilidades de articulação entre o público e o privado na saúde, além dos hospitais, Vasco Antunes Pereira apontou que “tem havido iniciativas do setor público de criação de centros de saúde de uma determinada tipologia que são geridos por entidades privadas”.

No entanto, algumas ULS (unidade local de saúde) têm lançado este tipo de concursos públicos em moldes ainda “pouco precisos”, admitiu, pelo que, apesar de o grupo estar disponível para estudar, é necessário “algum enquadramento para se entender como é que pode acrescentar valor”.

“Temos que passar de contabilizar apenas consultas que podem ter pouca eficácia para podermos passar a gerir quantas pessoas, quantos cidadãos estão neste momento a ter os seus cuidados de saúde devidamente assegurados e devidamente prestados em tempo útil”, defendeu.

O responsável assegurou ainda que, atualmente, o grupo tem “a oferta já estruturada internamente” para poder avançar, mas “necessita de algum enquadramento por parte do setor público”.

O grupo tem estado a articular com o Governo e com o Ministério da Saúde sobre como pode contribuir para “colmatar falhas do sistema público”, explicou, porque a rede “tem um grau de capilaridade e potência para apoiar o Serviço Nacional de Saúde, que carece agora de o Governo também poder definir onde e quando e de quanto necessita desse apoio”.

O presidente da Lusíadas Saúde considerou ainda que o modelo atual de unidades locais de saúde "traz desafios de monitorização e de controlo".

Para Vasco Antunes Pereira, para ser bem-sucedida, uma PPP "necessita de ter da parte da entidade que concede uma capacitação de monitorização" e um órgão de controlo, sendo que nesta questão as ULS são "ainda muito jovens, em termos de maturidade".

"Vai ter que haver aqui um enorme salto qualitativo na capacidade de monitorização destes modelos, que são bastante mais complexos do que o modelo anterior que nós tínhamos no Hospital de Cascais", concluiu.

Já em termos de localizações das próximas PPP, o CEO disse que "geograficamente não existe uma preferência".

"Todos estes processos têm de ter sempre, na nossa perspetiva, o racional de longo prazo em que possamos contribuir e efetivamente possamos cumprir a nossa missão naquela operação. Em termos de geografia não tem grande diferença a análise, tem sim da capacidade que nós vamos conseguir ter, ou não, de implementar esta ambição de poder contribuir", explicou.

O grupo, hoje em dia, tem "uma pegada muito holística" pelo país e, por isso, tem capacidade em qualquer das PPP que estão desenhadas pelo Governo, assegurou.

O Governo aprovou em 07 de março de 2025 o lançamento do processo para PPP nos hospitais de Braga, Vila Franca de Xira, Loures, Amadora-Sintra e Garcia de Orta (Almada-Seixal), bem como a preparação dos respetivos cadernos de encargos.

Foi também pedido um estudo à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) para demonstrar a necessidade de PPP nestes hospitais, que ainda não foi entregue.

Segundo o despacho sobre este documento, no caso das unidades de Braga, Loures e Vila Franca, o estudo abrangerá a gestão dos estabelecimentos hospitalares (parte clínica), assim como dos edifícios afetos aos cuidados de saúde primários das respetivas Unidades Locais de Saúde (ULS), quando esta não esteja atribuída aos municípios.

As PPP são contratos de longo prazo entre entidades públicas e privadas para a provisão de serviços públicos, nos quais os privados são responsáveis pela gestão e são remunerados de acordo com o seu desempenho previamente contratado.