Luís Neves destaca reforço do combate à corrupção. "Estratégia de mais meios na PJ vai dar frutos no futuro"

"Todo o fortalecimento e ressurgimento da PJ começou por volta de 2020, 2021, 2022, com o apoio do atual Governo e vai dar frutos no futuro". As palavras são de Luís Neves, diretor-nacional desta polícia, em declarações ao DN após uma conferência da Transparência Internacional sobre o combate à corrupção, realizada esta sexta-feira (12 de dezembro).

Segundo o responsável, a Polícia Judiciária já "tem mais gente", mas torná-la mais forte e dotada de mais meios "leva tempo a construir". Mas esse, assumiu, "é o grande foco". Em 2022, recorde-se, o Executivo liderado por António Costa anunciou um reforço de 1100 efetivos (de diferentes categorias), aplicável até ao próximo ano.

No que diz respeito ao combate à corrupção, Luís Neves explicou ao DN que a estratégia anticorrupção do Governo, aprovada há um ano, é parte integrante desta luta, ao ter "um foco muito especial na questão da condenação efetiva" de quem comete este tipo de ilícitos.

Antes, na sessão de abertura, Gonçalo da Cunha Pires, secretário de Estado Adjunto e da Justiça, passou em revista as medidas do Governo para esta área, com o foco na perda de bens para quem comete crimes de corrupção. Tem de haver, disse, "a firme convicção de que o combate ao enriquecimento ilícito assegura que o crime não compensa."

Antes do governante, também o presidente do Mecanismo Nacional de Prevenção da Corrupção (MENAC), José Mouraz Lopes, explicou a estratégia desta entidade, que atua sobretudo em duas frentes. Por um lado, como "agente provocador" ao criar uma cultura de integridade e, após isso, ao garantir que as leis são cumpridas (ainda que não tenha competências judiciais por ser uma entidade administrativa). Mas o foco, garantiu, é sempre a prevenção deste tipo de ilícitos.

No mesmo evento, a procuradora-geral adjunta Ana Carla Almeida interviu num painel moderado pela diretora-adjunta do DN, Valentina Marcelino, que juntou à mesa o economista José Maria Pimentel e o antigo presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira.

Na sua declaração, Ana Carla Almeida deixou ainda um pedido: que não se "descure a prevenção" da corrupção em Portugal. Ainda que defenda também mecanismos dissuasores, para quem queira cometer este tipo de crimes "deixe de o fazer". Abordando ainda a "morosidade" dos processos, que assumiu existir, a magistrada atirou uma proposta: que haja um "apetrechar de conhecimento" vindo das mais diversas áreas, para criar "um modelo multidisciplinar" no combate à corrupção.