Liga dos Liga dos Bombeiros vai rescindir acordo com o INEM para assistência pré-hospitalar

A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) vai rescindir o acordo de cooperação com o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) para a prestação de socorro pré-hospitalar, disse hoje à Lusa o presidente da organização.

Segundo António Nunes, a decisão de denunciar o contrato por incumprimento por parte do INEM foi aprovada hoje de manhã por unanimidade no Conselho Nacional da LBP e irá efetivar-se 120 dias depois de o Instituto ser notificado da rescisão.

Atualmente, o valor em dívida às associações humanitárias de bombeiros é de "cerca de 20 milhões de euros", precisou o presidente da Liga.

"A questão não é o valor, é o incumprimento do contrato", ressalvou António Nunes, precisando que o INEM está obrigado a liquidar o valor devido aos bombeiros pela assistência pré-hospitalar no mês seguinte ao da prestação do serviço, o que ultimamente não tem feito.

Com a denúncia do acordo, o INEM terá, dentro de quatro meses, "de negociar com cada uma das associações humanitárias" o montante a pagar pela prestação de assistência pré-hospitalar, quando neste momento este é igual para todas, explicou António Nunes.

Questionado sobre se a LBP admite voltar atrás caso o INEM passe a respeitar o acordado, o presidente da Liga respondeu estar disponível para "negociar um novo acordo", no qual seja "explícito e claro" o que acontece em caso de incumprimento por parte do Instituto, à semelhança do que já ocorre com as associações humanitárias de bombeiros.

O protocolo em causa foi celebrado entre o INEM e a LBP em 28 de fevereiro de 2025 e, entre outros aspetos, implicou um aumento em dois mil euros por mês, de 6.690 para 8.690 euros, do subsídio pago às corporações de bombeiros.

"O grande objetivo deste acordo é tornar sustentável esta colaboração entre o INEM e os parceiros, nomeadamente os corpos de bombeiros de Portugal, e também mais flexível e fácil de gerir", salientou na altura, em declarações à Lusa, o então presidente do Instituto, Sérgio Janeiro.

A Lusa contactou hoje o INEM para obter uma reação ao anúncio de rescisão do protocolo e aguarda resposta.