Liga dos Bombeiros ameaça com protestos devido à "gravidade da situação” atual e falta de resposta do Governo

O conselho nacional da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) analisa neste sábado, 18 de outubro, a atual situação no setor, que classifica “de grave”, e decide se vai avançar com medidas de protesto devido à falta de resposta do Governo.

Pela primeira vez o conselho nacional da LBP, órgão com competência para tomar decisões deliberativas entre congressos e composto por 50 elementos das federações distritais dos bombeiros, vai reunir-se na sede da Liga, em Lisboa, para “analisar a situação atual no setor dos bombeiros e tomar medidas”, segundo aquela entidade.

O presidente da LBP, António Nunes, disse à Lusa que o conselho nacional vai reunir “perante a gravidade da situação” e decidir se os bombeiros vão avançar com protestos que podem vir a realizar-se em Lisboa ou em outras cidades.

António Nunes referiu que desconhece qual a decisão que os membros do conselho nacional vão tomar, uma vez que existem “duas posições extremas”.

“Há conselheiros com mais agressividade e querem avançar já com protestos e outros mais conservadores que, reconhecendo que é preciso fazer alguma coisa, querem dar mais algum tempo ao Governo”, disse.

O que está em causa, segundo o presidente da LBP, é o valor contemplado no Orçamento do Estado para as associações humanitárias de bombeiros, os cortes no transporte de doentes e a criação de um estatuto para os bombeiros que trabalham nas corporações de voluntários.

António Nunes considerou que é “inferior ao que era expectável, face ao aumento do ordenado mínimo nacional”.

O valor previsto no Orçamento do Estado para o financiamento das corporações de bombeiros voluntários é de cerca de 37 milhões de euros em 2026, mais 2,2 milhões de euros do que este ano.

A liga defendeu o montante de 49,38 milhões de euros como o valor mínimo a transferir no próximo ano para os bombeiros voluntários no âmbito deste financiamento, cuja distribuição se baseia em critérios de risco e da atividade de cada corporação.

O Orçamento do Estado para 2026 prevê um corte de 12 milhões de euros para o transporte de doentes não urgentes, o que a Liga contesta uma vez que os bombeiros não foram consultados.

Para António Nunes, o ponto mais importante é o estatuto dos bombeiros voluntários com contratos de trabalho nas associações humanitárias, documento há muito prometido e que contempla carreira e índice remuneratórios.

Esta reunião do conselho nacional acontece numa altura em que estão a surgir no seio dos bombeiros voluntários movimentos inorgânicos, que já organizaram uma concentração junto parlamento e têm previstos mais protestos.

Também hoje dirigentes da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP) e do Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais (SNBP) vão estar reunidos nos Açores para debater o futuro dos bombeiros profissionais, nomeadamente a necessidade de uma reorganização legislativa do setor.