Caso Odair Moniz: sentença conhecida esta segunda-feira

Oito meses após o arranque do julgamento, será conhecida a sentença do caso Odair Moniz, morto numa abordagem policial na Cova da Moura. A leitura do acórdão está marcada para as 15h30 desta segunda-feira, 15 de junho, no Tribunal de Sintra. Nessa altura, saber-se-á se o agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) Bruno Pinto será ou não condenado pela morte de Odair Moniz.

Nas alegações finais, realizadas em maio, o Ministério Público (MP) pediu a condenação do polícia pelo crime de homicídio. Os procuradores consideram que não houve legítima defesa na conduta do agente naquela noite.

"Deve ser dado como não provado que Odair Moniz estivesse munido de uma faca e que a tivesse utilizado para tentar agredir o agente", defenderam os procuradores. A existência, ou não, desta faca, bem como a eventual utilização da mesma, ocupou grande parte das discussões durante o julgamento.

Profissionais da Polícia Judiciária (PJ) ouvidos em tribunal afirmaram que a arma branca não existiu. “É a minha convicção que não existiu uma arma branca”, disse, na última sessão, a inspetora-chefe Cláudia Soares.

“Esta é a minha interpretação. Se temos uma pessoa a empunhar uma arma branca, quando a vítima cai no chão não se vê nenhuma arma. Além disso, a faca não apresenta quaisquer vestígios e, em momento algum, se ouve falar de uma faca logo no início”, afirmou. A inspetora-chefe sublinhou ainda que as câmaras de vigilância não mostram Odair Moniz a utilizar uma faca.

Para o MP, de qualquer modo, "não existem causas que justifiquem a conduta do arguido". Caso seja condenado, o agente da PSP poderá cumprir uma pena entre oito e 16 anos de prisão. A acusação pede ainda que Bruno Pinto seja proibido de exercer funções na Polícia de Segurança Pública.

O julgamento decorre desde outubro de 2025, cerca de um ano após a morte da vítima, no bairro da Cova da Moura. Recorde-se que Odair Moniz, de 43 anos, sofreu dois disparos de arma de fogo, um no tórax e outro na virilha. Bruno Pinto responde em liberdade, encontrando-se, contudo, afastado da corporação.