Joana Marques absolvida no processo dos Anjos

A humorista Joana Marques foi absolvida no processo movido pelos Anjos. A banda não vai recorrer.

Os cantores exigiam à humorista uma indemnização superior a um milhão de euros na sequência de um vídeo humorístico partilhado nas redes sociais acerca de uma interpretação do hino nacional no MotoGP de Portimão.

O julgamento, que foi acompanhado de perto pela imprensa, e terminou em julho, mesmo antes das férias judiciais, foi um dos mais mediáticos deste ano, e colocou no banco das testemunhas personalidades como Ricardo Araújo Pereira e Tatanka. Sobre os limites do humor falaram especialistas, humoristas e, naturalmente, os advogados de ambas as partes.

Este domingo, 28 de setembro quando recebeu o Globo de Ouro para Melhor Personalidade Digital, Joana Marques referiu estar curiosa sobre a decisão dos tribunais e, brincando, atirou:

“Eu confesso que este mês estava um bocadinho expectante, na esperança de que houvesse uma decisão a meu favor, que me desse a vitória, mas não era bem nisto. Se calhar não manifestei bem para o universo. Não é que isto seja mau, mas preferi ao outro. Eu hoje vou tentar falar muito a sério, nada de brincadeiras, porque eu não quero que ninguém saia daqui com erupções cutâneas. Era chato, irem para casa com acne, vamos evitar.”

Anjos dizem que seguem em frente

Na decisão final, a juíza Francisca Preto do Juízo Central Cível de Lisboa refere que não encontrou nexo de causalidade entre a publicação de um vídeo humorístico de Joana Marques e a queda de patrocínios ou contratos da dupla musical formada pelos irmãos Nelson e Sérgio Rosado. A banda não vai recorrer, avança em comunicado enviado à imprensa, na manhã desta sexta-feira.

Num comunicado citado pela CNN e pelo Público, os Anjos afirmam ainda que "este processo nunca teve como objetivo limitar a liberdade de expressão e muito menos o humor, mas sim defender aquilo que é justo". "A nossa honra e a nossa dignidade como pessoas e artistas".

E avançam com a decisão de não recorrer da decisão conhecida esta sexta-feira. "Sempre dissemos que respeitamos e acreditamos na justiça, mesmo em decisões como a de hoje, com a qual não concordamos.  Ao longo de mais de 25 anos de carreira, sempre pautámos a nossa conduta pela seriedade, profissionalismo e respeito pelo público. É essa linha que iremos continuar a defender, apesar das adversidades.  É isso que vamos continuar a fazer depois desta decisão e mesmo que da outra parte, não tenha havido respeito pelo nosso trabalho e, ainda mais importante, pelas pessoas que trabalham connosco e que lutam pelo sucesso do nosso projeto", afirmam Sérgio e Nélson Rosado. 

"A Justiça falou e agora com serenidade seguimos em frente", concluem os irmãos Rosado.

Festa no estúdio

Já Joana Marques soube da decisão através da comunicação social, quando fazia o programa As Três da Manhã, da Renascença. E a humorista fez a festa com Inês Lopes Gonçalves e Ana Galvão, as parceiras do programa da manhã. "Absolvida, absolvida", gritaram.

Ana Galvão questionou Joana Galvão se estaria agora sem peso nos ombros. "Continuo com o peso que tinha antes. Não estava com peso nos ombros, estava com muita curiosidade, como sempre. Acabou", respondeu Joana Marques.

Depois, em entrevista à Renascença, Joana Marques disse que encara esta absolvição como uma vitória para toda a gente. "Não quero reivindicar aqui uma vitória de todos os humoristas, mas de certa maneira, acho que é uma vitória de toda a gente".

"Não quero reivindicar aqui uma vitória de todos os humoristas, mas de certa maneira, acho que é uma vitória de toda a gente", disse, citada no site da rádio. Segundo Joana Marques, independentemente da profissão, qualquer pode expressar-se publicamente nas redes sociais, havendo legislação que previne para situações como ameaças ou discurso de ódio.

A sentença foi enviada aos advogados de ambas as partes, ao invés de ter a tradicional leitura, esta sexta-feira, 3 de outubro, e coloca fim a uma polémica que durante meses ocupou páginas de jornais e as redes sociais. A juíza considerou ainda que não foi possível apurar se o que causou os alegados danos aos Anjos foi o vídeo humorístico de Joana Marques ou a própria atuação da banda.

O que se provou e o que ficou por provar?

Na sentença divulgada esta sexta-feira, o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa deu como provada a crise de acne de Sérgio e o derrame sanguíneo de Nélson Rosado, provocados pela tensão do caso. E também deu como provado que “não houve qualquer desafinação” por parte da banda aquando da interpretação ao vivo do Hino Nacional no MotoGP, em 2022.

“Todas as harmonias encaixam perfeitamente na sequência harmónica do Hino Nacional. Em momento algum, o Hino Nacional foi adulterado melódica ou ritmicamente” pela dupla, diz a sentença.

No entanto, lê-se ainda, "aquando da transmissão televisiva, por rádio e por meios digitais" ocorreram "erros técnicos imputáveis à empresa DORNA", responsável pela captação do áudio e vídeo e consequente transmissão. Como consequência, a transmissão da atuação dos Anjos "não foi fiel à respetiva atuação ao vivo", conclui o tribunal.

*Notícia atualizada às 10h30 com a reação dos Anjos à decisão e os factos dados como provados pelo Tribunal