Homens explorados na agricultura são as principais vítimas de tráfico humano em Portugal

Homens adultos estrangeiros, explorados no setor agrícola, são as principais vítimas de tráfico de seres humanos em Portugal. Esta é uma das conclusões do relatório do Grupo de Peritos do Conselho da Europa sobre a Ação contra o Tráfico de Seres Humanos (GRETA), divulgado esta quinta-feira, 4 de junho.

O relatório recomenda o reforço das inspeções laborais, uma melhor formação dos inspetores e uma investigação mais eficaz das empresas envolvidas neste setor. Entre 2021 e 2024, foram registadas 690 vítimas presumidas e 250 vítimas foram formalmente identificadas.

Embora constituam uma minoria, há também portugueses entre as vítimas, num total de 22. Segundo o estudo, trata-se de pessoas provenientes de contextos socioeconómicos desfavorecidos ou com problemas de saúde mental, fatores que podem aumentar a sua vulnerabilidade à exploração. Foram igualmente identificadas vulnerabilidades associadas à exploração sexual.

Portugal continua a ser sobretudo um país de destino de vítimas de tráfico, mas também de origem e de trânsito. No que diz respeito às crianças, são referidos 39 casos. Existe especial preocupação com situações de tráfico envolvendo rapazes migrantes ligados ao desporto, bem como com os casamentos infantis, precoces e forçados.

Para combater estes fenómenos, o GRETA recomenda a integração do tema do tráfico de seres humanos na formação de professores e o reforço da prevenção no setor desportivo. Outra recomendação passa pelo aumento da sensibilização para os riscos dos casamentos infantis.

Os especialistas consideram que continuam a existir insuficiências na capacidade de combate a estes crimes. Portugal é instado a adotar medidas como a realização sistemática de avaliações de vulnerabilidade, a inclusão de indicadores de tráfico de seres humanos nesses processos e o reforço da formação dos profissionais dos centros de acolhimento, bem como das forças de segurança e da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

Apesar de reconhecer alguns dos progressos alcançados pelo país, o relatório critica o excesso de burocracia na identificação das vítimas, o reduzido número de autorizações de residência concedidas a estas pessoas e também o baixo número de vítimas que recebem indemnização. Na semana passada, o Conselho de Ministros aprovou medidas nesta área, entre as quais a criação da figura do coordenador nacional para o combate ao tráfico de seres humanos.

amanda.lima@dn.pt