Grávida da Murtosa. Tribunal da Relação do Porto confirma absolvição de Fernando Valente

O Tribunal da Relação do Porto confirmou esta quinta-feira, 11 de junho, a absolvição de Fernando Valente no processo relacionado com o desaparecimento de Mónica Silva, conhecido como o caso da grávida da Murtosa.

Em comunicado enviado às redações, o tribunal revelou que os recursos apresentados pelo Ministério Público e pelo assistente foram julgados "não providos", mantendo-se assim "integralmente a absolvição do arguido da prática de todos os crimes de que era acusado".

Fernando Valente estava acusado dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e moeda falsa, tendo sido absolvido em julho de 2025 pelo Tribunal de Júri de Aveiro. O Ministério Público e a família da vítima recorreram dessa decisão.

Segundo o Tribunal da Relação do Porto, a decisão assenta no entendimento de que o acórdão absolutório da primeira instância "não padece de qualquer nulidade, nem de vício interno ou erro de julgamento substanciais".

Os juízes desembargadores consideraram ainda que, numa avaliação "ponderada, global e conjugada dos meios de prova dos autos", vários dos factos indiciários que sustentavam a acusação "ou não se demonstraram de todo, ou foram mitigados no seu valor probatório pelos demais elementos de prova", revelando-se insuficientes para demonstrar "com a segurança probatória exigível a culpa do arguido".

Este caso teve origem no desaparecimento de Mónica Silva, de 33 anos, que estava grávida de sete meses quando foi vista pela última vez, na noite de 3 de outubro de 2023, na Murtosa. Segundo a acusação do Ministério Público, a mulher teria saído de casa para se encontrar com Fernando Valente, empresário que as autoridades apontavam como pai da criança.

A investigação sustentava que Fernando Valente teria matado Mónica Silva e o feto na noite do desaparecimento, alegadamente para evitar o reconhecimento da paternidade e eventuais consequências patrimoniais.

A acusação defendia ainda que o arguido ocultou o corpo da mulher nos dias seguintes. No entanto, os restos mortais nunca foram encontrados.

Desde o início do processo, Fernando Valente negou qualquer envolvimento no desaparecimento de Mónica Silva e contestou a versão apresentada pelo Ministério Público.

Em julho do ano passado, o Tribunal de Júri de Aveiro concluiu que a prova produzida em julgamento era insuficiente para sustentar uma condenação, absolvendo o arguido de todos os crimes. Essa decisão foi contestada pelo Ministério Público e pelos familiares da vítima, que recorreram para a Relação do Porto. Mas a decisão agora conhecida mantém integralmente o entendimento do coletivo de jurados e dos juízes de Aveiro.