Fernando Valente absolvido no caso da grávida da Murtosa. "Justiça está a favor do assassino", acusa a família

Fernando Valente, o homem suspeito de ter matado Mónica Silva, a mulher grávida da Murtosa que está desaparecida desde 2023, foi absolvido de todos os crimes, incluindo o de homicídio qualificado. Ministério Público tinha pedido pena máxima de 25 anos. Advogado da família deverá recorrer da decisão para o Tribunal da Relação.

"Sei que isto é complicado. A primeira etapa foi aqui, depois é a Relação, depois é o Supremo e depois o Constitucional", disse o advogado António Falé de Carvalho.  

Uma série de factos da acusação foram dados como provados pelo tribunal, como aquele que refere que os dois mantiveram um relacionamento de natureza sexual. Não há, no entanto, indícios da morte de Mónica Silva, considerou o tribunal, de acordo com o Correio da Manhã. Fernando Valente saiu em liberdade, escoltado por agentes da PSP.

A família de Mónica Silva saiu do tribunal revoltada com a decisão do tribunal. "Justiça está a favor do assassino. A juíza não é humana", disse a mãe da grávida da Murtosa. "Desiludida com a justiça", afirmou a tia, que classificou como uma "palhaçada" o que acabara de ouvir na sala de audiência do Tribunal de Aveiro.

"Ele vai pagar pelo que fez à minha irmã. A minha irmã não está aqui conosco, mas ele também não vai estar", disse a irmã gémea de Mónica Silva aos jornalistas à saída do tribunal. Acrescentou que a decisão do tribunal "dá força aos assassinos".

Não foi considerado provado que Fernando Valente tenha matado Mónica Silva nem que fosse garantido que era o pai do bebé que a vítima gerava quando foi dada como desaparecida.

Tribunal referiu que não se sabe o que aconteceu depois de a grávida da Murtosa ter saído de casa. Foi dado como provado que o telemóvel de Mónica Silva foi acionado na Torreira no dia do seu desaparecimento, mas não refere que tenha sido no apartamento de Fernando Valente.

Foi ainda considerado que não houve circulação de moeda falsa.

O tribunal deu apenas como provado que o arguido se envolveu sexualmente com a vítima pelo menos uma vez e que Fernando Valente adquiriu um cartão pré-pago que colocou num telemóvel antigo, para evitar a sua localização, tendo usado o mesmo para marcar um encontro com a vítima no dia 3 de outubro de 2023.

Resultou ainda provado que naquele dia o telemóvel de Mónica ativou uma antena que abrange o apartamento do arguido na Torreira, onde a acusação diz que terá ocorrido o crime, dando ainda como provado que, nos dias seguintes, o arguido e o pai procederam a uma limpeza profunda do apartamento.

É o desfecho de um julgamento mediático iniciado a 19 de maio no Tribunal de Aveiro e que tem gerado significativa atenção pública e mediática.

Fernando Valente, que teve uma relação amorosa com a vítima da qual terá resultado uma gravidez, estava acusado dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.

O julgamento realizado com tribunal de júri (composto por três juízes de carreira e oito jurados) decorreu à porta fechada, por decisão da juíza titular do processo, para proteger a dignidade pessoal da vítima face aos demais intervenientes envolvidos, nomeadamente os seus filhos.

Durante o julgamento, o arguido negou as acusações, voltando a reafirmar a sua inocência na última sessão, após as alegações finais.

“Não sei o que se passou com a Mónica. Não sei absolutamente nada. Não lhe fiz absolutamente nada”, afirmou então.

O Ministério Público (MP) e o advogado dos filhos da vítima e do viúvo pediram a condenação do arguido à pena máxima de 25 anos de prisão, enquanto que o advogado de defesa defendeu a sua absolvição.

Fernando Valente, que se encontra em prisão domiciliária, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) em novembro de 2023, mais de um mês depois do desaparecimento da mulher, de 33 anos, que estava grávida com sete meses de gestação.

O MP acusou o arguido de ter matado a vítima e o feto que esta gerava, no dia 3 de outubro de 2023 à noite, no seu apartamento na Torreira, para evitar que lhe viesse a ser imputada a paternidade e beneficiassem do seu património.

A acusação referia ainda que durante a madrugada do dia 4 de outubro e nos dias seguintes o arguido ter-se-á desfeito do corpo da vítima, levando-o para parte incerta, escondendo-o e impedido que fosse encontrado até hoje.