Governo vai aumentar valor das bolsas de mestrado
Dotação da Ação Social para o ensino superior no Orçamento do Estado para 2022 vai permitir um aumento do valor das bolsas atribuídas aos alunos de mestrado e estas poderão ir até um valor máximo de 2750 euros. O próximo ano letivo será ainda o primeiro em que vão deixar de existir os mestrados integrados.
O governo vai reforçar o valor das bolsas atribuídas aos alunos de mestrado através da Ação Social do ensino superior, adiantou ao DN o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). "Se queremos passar de metade dos jovens para seis em cada 10 a participar no ensino superior, temos claramente que reforçar a Ação Social, assim como garantir o prolongamento da Ação Social para as pós-graduações. Essa é uma medida que iniciámos já o ano passado, e que estou certo irá avançar este ano em sede do Orçamento do Estado para 2022, e que é garantir que todos aqueles que são bolseiros da Ação Social nas licenciaturas o podem fazer no mestrado", disse Manuel Heitor.
Fonte do gabinete do MCTES explicou que "os estudantes bolseiros inscritos em mestrado terão a sua bolsa reforçada, passando do valor da propina fixada para o 1.º ciclo [licenciatura], e que é de 697 euros, para um valor que passará a ser a propina do seu mestrado, até ao limite do valor da bolsa de doutoramento da FCT - Fundação para a Ciência e Tecnologia, e que é de 2750 euros".
Manuel Heitor adiantou ainda ao DN que o ano letivo de 2021/2022 "vai ser o primeiro ano em que há os chamados novos mestrados, não há mestrados integrados, e, portanto, a oferta passa a ser em todas as áreas, sobretudo nas engenharias, também de dois ciclos, o primeiro ciclo [licenciatura] e o segundo ciclo [mestrado]. E por isso garantir mais jovens a fazer programas de pós-graduação ao nível do mestrado é particularmente importante, mas sabemos que depende certamente do alargamento da Ação Social. E, por isso, abrir e alargar a Ação Social para os mestrados será particularmente importante e é uma medida que iremos tentar discutir para vir a ser incluída no Orçamento do Estado de 2022".
De acordo com dados facultados ao DN pelo MCTES, no ano letivo de 2020/2021 existiam no ensino superior público 10.563 bolseiros de mestrado num universo de 33 instituições universitárias e politécnicos. A Universidade do Minho era a instituição com mais bolseiros (1330) no último ano letivo, seguida da Universidade do Porto (1141), do Instituto Politécnico do Porto (1068) e da Universidade de Lisboa (1063). No ano letivo de 2019/2020 estavam inscritos como bolseiros de mestrado do ensino superior público 9565 alunos, um valor ligeiramente abaixo dos 9663 registados no ano letivo de 2018/2019.
O Estado financia a Ação Social Escolar no ensino superior com cerca de 140 milhões de euros por ano, dois terços com fundos comunitários, um terço com fundos nacionais de receitas diretas dos impostos.
Mais 25 milhões para as instituições de ensino superior
No âmbito do Orçamento do Estado para 2022, as instituições de ensino superior terão uma dotação de 1253 milhões de euros, um valor que já tinha sido noticiado e que foi confirmado ao DN pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Este valor representa um acréscimo de 25 milhões de euros em relação ao documento do ano anterior e resulta do aumento anual de 2% previsto no contrato de legislatura entre o governo e as instituições de ensino superior, da reposição da redução do valor das propinas e do custo da integração de vínculos precários. Fora destes 1253 milhões de euros está a dotação para a Ação Social do ensino superior, que constará também do Orçamento do Estado para o próximo ano.
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