Governo pede desculpa a alunos e professores. Garante que notas "suspensas" são resolvidas este sábado

O antigo presidente do Júri Nacional de Exames Luís Duque de Almeida lamentou hoje que o ministro da Educação tivesse alargado a correção digital sem fazer um balanço do projeto experimental, no qual foram detetados erros.

Luís Duque de Almeida, que abandonou o cargo em setembro do ano passado, referia-se à generalização da correção digital aos exames finais nacionais do Ensino Secundário, um processo que está envolto em polémica, com as notas só na sexta-feira a começarem a ser publicadas e mesmo assim com muitos alunos sem acesso à classificação, aparecendo apenas “suspenso” na pauta.

O responsável falava numa entrevista à Rádio Renascença, quando expressou estranheza por o ministro da Educação ter anunciado no ano passado o alargamento da correção digital a todas as provas, depois de ter acontecido nesse ano apenas a correção experimental das provas de Filosofia.

Luís Duque de Almeida presidiu a essa fase experimental mas deixou de ser presidente do júri a 09 de setembro do ano passado.

“Para preservar a minha saúde. Não queria estar nesta situação e sabia que as coisas poderiam ir por este caminho”, até porque gosto de trabalhar com as coisas planeadas, disse agora à Renascença.

Ao longo da entrevista, insistiu na estranheza de o ministro ter decidido avançar e não ter pedido ao Júri Nacional de Exames qualquer balanço ou informação. E, ao que julga também, não pediu ao instituto EduQa. Luís Duque tinha sido o responsável pela correção digital das provas de Filosofia e nada lhe foi perguntado.

“Éramos da opinião de que não se podia generalizar. Não sei com que informação é que o ministro tomou a decisão”, disse na entrevista, afirmando que existiram “alguns constrangimentos” no caso da Filosofia.

Por ser um processo “muito complexo” não devia ser feito de forma tão rápida, era preciso melhorar e repensar o processo, justificou na entrevista.

Lusa

O Ministério da Educação assegurou esta tarde que a situação dos alunos com notas dos exames nacionais "em suspenso" ficará resolvida ainda este sábado. Numa garantia deixada às famílias, a tutela liderada por Fernando Alexandre afirmou categoricamente que nenhum estudante será prejudicado no processo de acesso ao Ensino Superior por causa destes problemas técnicos e burocráticos, aos quais são alheios.

Para acelerar o processo, o EduQA (órgão responsável pela avaliação e exames) vai contactar diretamente as escolas ainda neste dia. O objetivo é reportar as classificações que continuam retidas e que necessitam de dados adicionais por parte dos estabelecimentos de ensino para que a situação seja desbloqueada de forma definitiva. Embora o Ministério não tenha revelado o número exato de alunos afetados, a atualização das pautas decorre a ritmo acelerado.

A inscrição nas pautas da menção "suspenso" ou com valores negativos começou a verificar-se no momento da extração dos resultados, após o envio dos dados em falta ter sido iniciado na noite de sexta-feira. A tutela justificou estes erros com a necessidade de realizar análises complementares detalhadas em exames que apresentavam desconformidades — como atrasos na entrega por parte das escolas, omissão da versão da prova (Versão 1 ou 2) ou problemas com folhas de continuação em branco ou não identificadas.

O executivo reiterou que todas as irregularidades detetadas serão alvo de uma rigorosa averiguação.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação emitiu esta tarde um pedido de desculpas público dirigido a estudantes, famílias e comunidade escolar devido aos atrasos e problemas registados esta semana na divulgação das notas dos exames nacionais.

A tomada de posição surgiu após uma reunião de urgência, realizada esta tarde, entre a tutela e os representantes das associações de diretores e do Conselho das Escolas para abordar a retenção de pautas e as notas que ficaram em "suspenso".

Num comunicado oficial, o executivo lamentou o impacto gerado pelas falhas no processo, assumindo a responsabilidade pelos constrangimentos que afetaram milhares de alunos numa fase crucial do ano letivo.

Adicionalmente, o Ministério fez questão de manifestar um agradecimento público aos docentes, equipas técnicas e dirigentes escolares. A tutela agradeceu o esforço e o sentido de responsabilidade demonstrados por estes profissionais, que trabalharam para mitigar os impactos do problema e salvaguardar os interesses das famílias.

O ministério esclareceu ainda que as notas dos exames nacionais que surgiram listadas como "em suspenso" ou com valores negativos deveram-se a atrasos no processamento e envio das classificações em falta. Segundo a tutela, o fornecimento destes dados corrigidos às escolas teve início na noite de sexta-feira, estando os estabelecimentos de ensino já a proceder à devida atualização das pautas e das plataformas eletrónicas de consulta para os encarregados de educação.

A tutela liderada por Fernando Alexandre justificou estas falhas com a necessidade de uma análise adicional e detalhada em vários processos de avaliação. Entre os principais motivos apontados pelo Governo para estes constrangimentos estiveram exames entregues fora do prazo pelas escolas, a ausência de indicação da versão da prova realizada pelo aluno e problemas com folhas de continuação em falta ou não identificadas.

O Executivo assegurou ainda que todos os casos que levantem dúvidas ou que possam configurar desconformidades no processo de avaliação formal serão alvo de uma averiguação rigorosa.

A Provedoria de Justiça pediu ao Ministério da Educação um “ponto de situação” sobre a publicação das notas dos exames nacionais e as “medidas pensadas” para a segunda fase, que arranca na segunda-feira, foi hoje anunciado.

“O Gabinete da Provedora de Justiça diligenciou junto do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação pelo ponto de situação sobre o procedimento de publicação das notas dos exames nacionais, assim como pela identificação das medidas pensadas para obviar os riscos incorridos, em especial quanto ao início da segunda fase de exames”, adiantou a entidade liderada por Luísa Neto.

Em comunicado, a Provedoria de Justiça salientou que as “circunstâncias e o contexto” que envolvem a realização das provas “têm sido objeto de várias queixas”, em particular por parte das famílias dos alunos.

Lusa

O Ministério da Educação, tutelado por Fernando Alexandre, convocou a Associação Nacional de Diretores escolares para uma reunião ao final da tarde deste sábado.

A informação foi avançada pela RTP, que dá ainda conta que foram também convocados para esta reunião os representantes do Conselho das Escolas e da Associação Nacional de Dirigentes Escolares.

Cristina Mota, da Missão Escola Pública (MEP) – um movimento apartidário de professores – , referiu que os ficheiros que estão, este sábado, a chegar às escolas, atribuindo valor às notas que inicialmente estavam "suspensas" mostram que ainda havia "professores a classificar" no dia de ontem, durante a manhã, para que fosse possível ter algumas classificações. "Essa era a informação que tínhamos ontem de manhã quando o ministro garantiu, no Parlamento, que tinha todas as classificações entregues ao Júri Nacional de Exames", disse em declarações à RTP.

"Penso que ninguém tem dúvidas de que se tratou de um jogo político o que nós assistimos ontem. Fernando Alexandre e o Governo queriam garantir, efetivamente, o lançamento de algumas, não as podiam ter todas, mas de uma forma irresponsável fizeram então a afixação dessas pautas", lamentou, Cristina Mota, referindo que durante o dia de hoje as escolas estão a receber "atualizações".

Perante este cenário, a responsável pela Missão Escola Pública considera que a decisão de afixar notas foi um ato de "desespero" do ministro da Educação.

Diz que não está garantida uma das principais missões do ministro da Educação, "que é garantir aos alunos equidade". "Considero que, neste momento, está em causa a imagem das avaliações externas no nosso país", afirmou em entrevista à estação pública.

"Neste momento, entendemos que não estão reunidas as condições para Fernando Alexandre continuar o cargo. Entendemos que a demissão será, efetivamente, o passo a seguir. Não só pelo problemas que dizem respeito aos exames, mas também pela forma como ontem se dirigiu a diretores e professores", afirmou.

A Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto dos Açores informou que os estabelecimentos de ensino público do arquipélago "estarão abertos este sábado, 18 de julho, até às 17h00, e domingo, 19 de julho, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, para os alunos que pretendam consultar as respetivas provas de exame".

A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia da Madeira informou este sábado que ainda não foram publicadas as pautas de avaliação das provas finais de Português e Matemática realizadas pelos alunos de 9º ano no arquipélago.

É também referido, em comunicado, citado pela Lusa, que também não foi publicado “um número residual de exames finais do Ensino Secundário”.

"A Região Autónoma da Madeira (RAM), no âmbito das competências que lhe estão atribuídas relativamente à organização e operacionalização deste processo, cumpriu integralmente as orientações e os procedimentos definidos pelos serviços centrais, garantindo a sua execução em conformidade com o enquadramento legal e regulamentar em vigor", lê-se na nota, divulgada por volta das 13h00.

Adianta ainda que as provas finais e os exames nacionais foram "devidamente digitalizados e acertadamente entregues às estruturas nacionais para efeitos da respetiva classificação".

O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) indicou que, em algumas escolas, as “notas que estavam suspensas, já não estão”, uma vez que “estão a enviar para as escolas outros ficheiros, talvez mais completos, onde esse número de suspensos está a diminuir.”

Filinto Lima, em declarações ao jornal Observador, afirmou que "estão a tentar corrigir" a situação dos alunos em que viram nas pautas que tinham a nota suspensa. "Mas eu penso que não poderão corrigir todos, são centenas, eu diria que são milhares de situações”, referiu.

A deputada do PCP, Paula Santos, avisa esta sexta-feira que está colocado em causa o "rigor" e a "fiabilidade" do processo de classificação dos exames nacionais do Secundário, uma vez que "os problemas estão longe de estarem resolvidos".

Acusa o Governo de não cumprir os prazos e disse ser "extremamente preocupante" haver alunos com nota "suspensa", lamentando a ausência de explicações do ministro.

"Não há confiança relativamente a este procedimento. Os alunos não sabem se a sua avaliação corresponde efetivamente àquilo que foi o exame" que realizaram", afirma Paula Santos numa mensagem divulgada em vídeo.

Para a deputada do PCP, é necessário garantir que "nenhum aluno vai ser prejudicado". "A única responsabilidade é deste ministro e é do Governo", afirmou.

"O Governo insiste em sacudir as suas responsabilidades. Responsabiliza as escolas, os professores, o júri e não assume as suas responsabilidades perante o que está acontecer", destacou Paula Santos.

As escolas estão a receber hoje novos ficheiros com a nota dos exames de alunos que na sexta-feira tinham a sua classificação em suspenso, disse o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas.

“Estão a chegar às escolas novos ficheiros onde a palavra “suspenso” foi substituída pelo número” da nota, o que fará com que o universo de alunos nessa situação diminua, adiantou Filinto Lima em declarações à Lusa.

O responsável admitiu ainda que foram “milhares” os alunos que viram a sua classificação dos exames nacionais com a referência “suspenso”, esperando que ainda hoje cheguem às escolas as orientações para resolver essa situação.

“Estamos todos a aguardar ansiosamente o comunicado do Júri Nacional de Exames”, realçou Filinto Lima, que assegurou que as escolas abriram hoje por todo o país, permitindo que os alunos consultassem as pautas com as notas, o que também já tinha acontecido na sexta-feira até cerca da meia-noite.

O representante dos diretores avançou ainda que as escolas que estão a receber hoje os novos ficheiros estão a divulgar as notas, “em muitos casos ligando para os pais” e através da plataforma eletrónica utilizada pelos estabelecimentos de ensino para interagir com os encarregados de educação.

“Os alunos querem que nós retiremos rapidamente o ‘suspenso’ e coloquemos lá um algarismo. Isso é que é importante e está a acontecer”, assegurou.

Filinto Lima salientou ainda que as “escolas não deixaram nenhum aluno em suspenso”, lamentando as declarações do ministro da Educação, Fernando Alexandre, sobre a intenção de responsabilizar os diretores se as notas dos exames nacionais do ensino secundário não fossem divulgadas na sexta-feira.

“Foram palavras, de facto, não merecidas da parte dos diretores. Não precisamos de lembretes, não precisamos de ralhetes, sabemos bem qual é a nossa missão e tudo fazemos pelos nossos alunos”, defendeu o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas.

Lusa

A líder da Iniciativa Liberal (IL) Mariana Leitão disse hoje que o processo de correção dos exames nacionais revela teimosia e incompetência, exortando o ministro da Educação a dar explicações sobre problemas que continuam sem resposta.

“Teimosia e incompetência, não há dúvida nenhuma, neste processo todo, é óbvio que houve muita incompetência”, acusou a presidente da IL, nomeando o ministro Fernando Alexandre como o principal responsável pelo processo de digitalização em curso.

Em declarações aos jornalistas à margem da iniciativa “Liberais ao Centro”, que hoje decorre em Coimbra, Mariana Leitão acusou o ministro de manter “uma certa teimosia […] que tem sido gritante ao longo de todo este processo” da correção digital dos exames nacionais.

Segundo a presidente da IL, Fernando Alexandre não só insistiu “em escalar o processo sem ter a garantia de que as falhas que tinham sido identificadas no projeto-piloto estavam resolvidas”, como, depois, “começou a disparar culpas para todos os lados, não assumindo a sua própria responsabilidade”.

“Porque, em última instância, é sempre ele [Fernando Alexandre] o responsável”, vincou a líder liberal.

Sobre a existência de pautas com notas negativas e classificações suspensas, Mariana Leitão considerou-as “um conjunto de pendências graves, e sem que haja a informação necessária para os alunos”.

“O senhor ministro diz que vai ser feita uma auditoria, eu estou muito curiosa para saber o que vai sair nessa auditoria, mas acima de tudo para perceber o que é que o ministério [da Educação] vai fazer para corrigir as falhas”, observou.

O processo em curso “está ele todo bastante fragilizado e com um conjunto alargado de problemas” que carecem de explicações e soluções expeditas, frisou Mariana Leitão, dizendo não ter “garantia nenhuma” de que os problemas “estejam, de facto, resolvidos”, concluiu.

Lusa

Filinto Lima, Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), afirmou que o " sistema que está desacreditado", referindo-se ao processo de classificação das provas, que classifica de "novela mexicana".

Uma "novela" que ainda "não terminou", uma vez que continuam a ser reportados problemas, afirmou Filinto Lima em entrevista à RTP, dando como exemplo os alunos que tiveram nota "suspensa". "O ministro disse que a palavra aparece em centenas de pautas, mas eu acho que é milhares de pautas", disse.

Lembrou, ainda, que falta saber quando serão afixadas as notas dos alunos do 9.º ano. Filinto Lima disse à estação pública que irá ocorrer hoje uma reunião do Júri Nacional de Educação e que serão dadas orientações às escolas.

Na sexta-feira, as pautas foram sendo afixadas ao final de um dia, marcado pela expectativa de alunos e encarregados de educação em saber as notas dos exames. "Foi um dia em que senti ser totalmente desrespeitado pelo Júri Nacional de Educação", disse. "Queremos respeito, que nos apoiem. Sentimos que não somos apoiados", lamentou.

José Luís Carneiro, secretário-geral do PS, afirmou que o partido não coloca de parte a realização de uma comissão de inquérito sobre o processo de classificação dos exames nacionais, mas sublinha que o mais importante é que o ministro da Educação explique o que está acontecer com as provas.

"O ministro tem de ser responsabilizado politicamente e o próprio primeiro-ministro também tem de assumir as suas responsabilidades", defendeu.

Questionado em Fafe sobre se Fernando Alexandre tem condições para se manter no cargo, Carneiro respondeu: "Se eu fosse primeiro-ministro, eu próprio, quando ocorreram os primeiros sinais do que estava a acontecer, teria tido responsabilidade de chamar o ministro e os secretários de Estado, sentá-los à volta de uma mesa com todos os responsáveis de todos os serviços para saber o que se estava a passar. Não foi isso que o primeiro-ministro fez. Foi para o Mundial de futebol e depois foi para um festival de música e procurou desvalorizar um assunto grave na vida das famílias".

Para Carneiro, "é o primeiro-ministro que tem de dizer se quer manter os ministros que não assumem as suas responsabilidades".

O líder do PS reforça o pedido por explicações e diz que "o ministro tem de dizer hoje aos portugueses quantos alunos é que tem as suas classificações suspensas. O ministro disse ontem que eram algumas centenas. A informação que tenho é que sáo alguns milhares"

"Se fosse primeiro-ministro, este ministro da Educação não estaria a desempenhar as funções, nem teria tomado as decisões que tomou", disse Carneiro quando foi novamente questionado se demitiria Fernando Alexandre, caso fosse chefe de Governo.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) disse este sábado, 18 de julho, que o processo de classificação dos exames nacionais está “inevitavelmente comprometido”, lembrando que os funcionários das escolas não são obrigados a trabalhar à noite e ao fim de semana. 

Num comunicado hoje divulgado, a organização começou por criticar as declarações do ministro da Educação, Fernando Alexandre, referindo que “constituem um caso de estudo”, visto que “aos simpáticos louvores e pedidos de desculpa aos professores pelo trabalho feito, segue-se a exigência de trabalho missionário a quem trabalha nas escolas e tem tarefas na publicação de resultados”.

Segundo a Fenprof, “nenhum trabalhador das escolas está obrigado, a não ser que seja expressamente convocado e nos termos legalmente previstos, a trabalhar à noite e ao fim de semana”.

Acusando Fernando Alexandre de “transformar um processo nacional de exames, que deveria transmitir confiança e rigor, num exemplo de improvisação, desorganização e desconfiança”, a Fenprof disse que “as notas dos exames do secundário lá acabaram por ser publicadas, apesar de haver milhares em situação ‘suspensa’”.

Assegurou, no entanto, que “tal só foi possível graças ao brio profissional, ao sentido de responsabilidade, à capacidade de sacrifício e à abnegação de milhares de classificadores, que, apesar de destratados e desrespeitados pela tutela, o conseguiram garantir”.  

De acordo com a Fenprof, “a publicação, que teve como único objetivo o cumprimento de calendário, veio confirmar os avisos e receios de muitos: havia erros graves que não garantiam a fiabilidade e a confiança do processo, e as classificações nunca deveriam ter sido publicadas naquelas condições”.

“Enorme número de notas suspensas”

Segundo a entidade, “o enorme número de notas suspensas”, desde logo, “coloca em causa a equidade”, frustrando as “legítimas expectativas dos alunos e das suas famílias”.

Para a Fenprof, neste contexto, “esperar-se-ia de um ministro, antes de tudo, a plena e inequívoca assunção de responsabilidades e a consequente procura de soluções para o problema”, mas, Fernando Alexandre “preferiu distribuir culpas”, criticou. 

“Primeiro, os professores, acusados de resistirem à mudança. Depois, o Júri Nacional de Exames, por, alegadamente, fornecer informações erradas”, disse, apontando que foram depois culpados novamente os professores, “por não estarem disponíveis para classificar, quando, afinal, havia centenas de classificadores disponíveis, que apenas não conseguiram evitar os atrasos por não receberem os itens na plataforma”. 

Por fim, disse, “nem os diretores escaparam, tratados como se bastasse um telefonema para os responsabilizar por resolver problemas criados pela própria tutela”. 

A Fenprof apontou ainda que ficaram por explicar “os milhões de euros anunciados para resolver a falta de professores e o pagamento das horas extraordinárias”.  

Para os professores, tendo em conta que são milhares as notas suspensas, “confirma-se o que mais se temia - o processo está inevitavelmente comprometido, faltando ainda conhecer a verdadeira dimensão dos problemas e suas consequências”.

“Avançar para a segunda fase como se nada de errado tivesse ocorrido na primeira não é solução”, referiu defendendo que “situações excecionais obrigam a soluções excecionais”.

DN/Lusa

A manhã começou movimentada nas escolas portuguesas, com estudantes à procura das notas dos exames nacionais. Após um dia de angústia e espera, parte das classificações chegou às escolas por volta das 20:00 de sexta-feira, mas cada estabelecimento de ensino decidiu se mantinha as portas abertas até mais tarde ou se afixava as pautas apenas na manhã deste sábado, 18 de julho.

A decisão ficou também a dever-se, em parte, à indisponibilidade de profissionais para fazer horas extraordinárias durante a noite, depois de várias horas de incerteza. No Liceu Camões, em Lisboa, as pautas foram afixadas esta manhã.

Em declarações à RTP, o diretor da escola, Ricardo Farias, explicou as razões da decisão. "A escola tem um horário de funcionamento. Não conseguimos mobilizar muitas pessoas para estarem aqui e conseguirem produzir as pautas em tempo útil e decidimos que fosse hoje de manhã", afirmou.

Em entrevista à SIC Notícias, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, afirmou que escolas tinham a obrigação de fazer chegar as notas dos exames aos alunos ainda esta sexta-feira. Na RTP esta manhã, o diretor Paulo Mota, da escola Almeida Garret, relatou que o e-mail com a informação sobre a fixação das notas às 19:30 chegou às 19:19.

Notas negativas

Além do atraso no envio das notas, há inúmeros relatos de notas com erros, que aparecem como negativas ou mesmo estudantes sem as notas. Até agora, é desconhecido o critério para que um aluno tenha a correção correta e outros não. "Houve aqui alguma imprudência quando estas notas", resumiu o diretor do Liceu Camões. O educador diz desconhecer a razão para o fenómeno.

Outra preocupação é com a ausência de notas dos alunos do nono ano. A situação causa constrangimento a algumas famílias, como aquelas que já tinham viagens marcadas. Este problema, aliás, vem sendo alertado desde o início da polémica dos exames, cercados de falhas durante todo o processo.

Ministro admite falhas

O Ministro da Educação, Fernando Alexandre, reconheceu que a primeira fase de exames nacionais enfrentou sérios problemas logísticos, mas assegurou que as falhas já estão identificadas para garantir que a segunda fase decorra sem sobressaltos.

Na entrevista à SIC Notícias, o governante prometeu que o processo vai "correr bem" na próxima etapa, após uma madrugada de esforço excecional por parte dos docentes e os atrasos que ocorreram esta sexta-feira na divulgação dos resultados.

"Houve muita coisa que não correu bem", reconheceu o ministro, apontando diretamente para uma falha no software relacionada com a leitura dos QR Codes.