São os balcões do IRN pelo país que recebem os milhares de pedidos de nacionalidade por ano.
São os balcões do IRN pelo país que recebem os milhares de pedidos de nacionalidade por ano.Foto: Paulo Spranger

Governo garante 50 novos técnicos para acelerar os milhares de processos de nacionalidade atrasados

Lei da Nacionalide foi aprovada esta semana no Parlamento, sendo um dos objetivos diminuir a carga de processos. Última estimativa do IRN é de 700 mil pedidos.
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O Governo vai contratar 50 técnicos para o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), responsável pela análise dos processos de nacionalidade portuguesa. A garantia foi dada por Emídio Sousa, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, em entrevista à agência Lusa, no Canadá.

Como o DN / DN Brasil já noticiou, os atrasos são significativos, com casos de pedidos de nacionalidade parados há três anos. Nos últimos anos, verificou-se um aumento exponencial de processos, que já atingem os 700 mil. “Há, de facto, alguns atrasos no Instituto dos Registos e do Notariado, sobretudo em Lisboa”, reconheceu Emídio Sousa.

Segundo o secretário de Estado, com este reforço de 50 profissionais, haverá uma aceleração do trabalho. “Neste momento, trata-se essencialmente de uma questão de reforço dos recursos humanos e, logo que esse processo esteja concluído, julgo que o problema deixará de existir”, afirmou à Lusa.

Durante visitas à diáspora portuguesa, uma das críticas mais frequentes é a demora na validação dos assentos de nascimento, enviados pelos consulados portugueses. A situação afeta diretamente tanto recém-nascidos como adultos filhos de cidadãos portugueses.

Alguns emigrantes acusam discriminação em relação aos que residem em Portugal. “O Governo português tem a obrigação de resolver esta situação, garantindo que os filhos de portugueses, independentemente do local onde nasceram, sejam tratados como cidadãos de pleno direito”, destacou o secretário de Estado.

Com a alteração à Lei da Nacionalidade, que restringe o acesso, o Governo espera diminuir a pressão sobre o IRN, também responsável por toda a documentação dos cidadãos portugueses, como passaportes e assentos de nascimento.

O diploma agora vai seguir para São Bento para análise do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. A mudança foi aprovada com 157 votos do PSD, Chega, IL e CDS e JPP. PS, Livre, PCP, BE e PAN votaram contra, com 64 votos.

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amanda.lima@dn.pt

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